Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a microgeração distribuição distribuída no percentual mínimo obrigatório de aplicação de recursos em projetos de eficiência energética pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por meio de sistema eletrônico.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 574/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio Mário Filho - Maracanã, celebrado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro, e que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. (TC n° 012.119/2012-1)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 13 a 18 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração aos 200 anos de Karlsdorf, do Programa Oficial da Visita de Parceria de Brusque a Karlsdorf-Neuthard e de visita à Mercedez-Benz, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 12 a 19 de junho de 2013.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
23/05/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
15/10/2014

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