Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.991, de 13 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, para proibir a produção, a importação, a comercialização e a prescrição de anfetaminas no País.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
16/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para aumentar em 30% (trinta por cento) o montante dedutível, na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, das despesas com seguros e planos de saúde, e dispõe sobre a concessão às pessoas jurídicas de selo e certificado de excelência no cuidado com a saúde do empregado.
Autor:
Senador Jorge Yanai (DEM/MT)
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/02/2008
Matéria:
Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar às empresas substituir a contratação de empregados pelo patrocínio de atletas portadores de deficiência.
Autor:
Senador José Bezerra (DEM/RN)
Data:
10/11/2010
Matéria:
Ementa:
Obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer percentual mínimo de quinze por cento do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida seja destinado a empreendimentos ou imóveis destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado ao artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para chefiar delegação em viagem à China, atendendo a convite do Embaixador da República Popular da China no Brasil.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/10/2012

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