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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios do Espírito Santo que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para dispor sobre a segurança jurídica nos contratos de concessão de serviço público.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prenunciar a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres naturais e não naturais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n.° 01094.000109/2019-26.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 21/10/2021
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