Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a corrupção entre particulares.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para aumentar a transparência do processo de liberação e execução de emendas parlamentares.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2019
Fazer nova pesquisa ›