Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
Ementa:
Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
13/02/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para vedar a saída temporária de condenados.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para dispor sobre a competência subsidiária das Forças Armadas para atuar na prevenção e repressão de delitos que atentem contra direitos transindividuais de coletividades indígenas.
Autor:
Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
Data:
23/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para vedar o contingenciamento de recursos destinados à execução de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações aprovados por seu Conselho Gestor.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
25/05/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para criminalizar a confecção, distribuição, comercialização e o uso da Bandeira Nacional com cores e formas alteradas associando a símbolo de partido político, grupos e movimentos sociais.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
25/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em que estão instaladas.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em caso de prejuízo por queda nos preços dos produtos vinculados a atividade rural financiada.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
15/09/2023
Matéria:
Ementa:
Acresce § 3º ao art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para equiparar a assinatura eletrônica com certificado digital no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ao reconhecimento de firma.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
29/08/2023

Fazer nova pesquisa ›