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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a veiculação de informações turísticas em material didático-escolar e determina outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso II ao artigo 6º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8870, de 15 de abril de 1994, a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9528, de 10 de dezembro de 1997 (contribuição previdenciária da empresa rural e da agroindústria; consórcio simplificado de produtores rurais; benefícios fiscais para agroindústria).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos das Leis nºs 4947, de 6 de abril de 1966, 5868, de 12 de dezembro de 1972, 6015, de 31 de dezembro de 1973, 6739, de 05 de dezembro de 1979, 9393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. (Altera normas sobre cadastro, tributação e registro imobiliário de imóveis rurais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 para estabelecer isenção de pagamento de inscrição em concurso público nos casos que menciona.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer a gratuidade das ações de mandado de segurança e de mandado de injunção.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Legitima o Ministério Público para a impetração do mandado de segurança coletivo, no exercício de suas atribuições constitucionais.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/08/2007
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