Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
28/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, manifestar integral apoio à decisão do governo brasileiro de não assinar acordo bilateral com os EUA para eximir cidadãos norte-americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
08/07/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO CEZAR PELUSO, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/05/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/04/2003
Matéria:
Ementa:
Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
09/12/2011
Matéria:
Ementa:
Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
Autor:
Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:
20/06/2002
Matéria:
Ementa:
Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
08/11/1999
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/04/2017

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