Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
Ementa:
Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros., Deputado Federal Carlos Marun (MDB/MS) e outros.
Data:
13/12/2017
Matéria:
Ementa:
Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
17/04/2017
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitdas ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes ao cumprimento dos requisitos de que trata a Lei Complementar 97, de 1999, para subsidiar a edição do Decreto não numerado de 17 de janeiro de 2017 que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros para a detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos; bem como, outras informações correlatas.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
14/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes ao cumprimento dos requisitos de que trata a Lei Complementar 97, de 1999, para subsidiar a edição do Decreto não numerado de 17 de janeiro de 2017 que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros para a detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos; bem como, outras informações correlatas.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
14/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos arts 216, I, V e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, que sejam esclarecidas as informações relativas ao noticiário de diversos veículos de comunicação brasileiros que revelam a existência de documento da CIA noticiando a adoção de política de execução sumária de pessoas durante o período da ditadura militar no governo do Presidente Ernesto Geisel.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o quantitativo, a ocupação e o custo dos cargos comissionados da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
08/05/2017

Fazer nova pesquisa ›