Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/09/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Sessão especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de Caju do país.
27/08/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Comentários sobre supostas irregularidades cometidas por autoridades que hoje compõem o Governo Lula na gestão de recursos direcionados ao combate à pandemia de Covid-19.
27/08/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4168, de 2021, que "Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional".
27/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".
20/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição."
20/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".
20/08/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
20/08/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Críticas ao Poder Judiciário pela aplicação de multa, supostamente exorbitante, contra o Senador Marcos do Val e apelo ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em favor do recebimento do pedido de "impeachment" contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes. Manifestação contra o Ministro do STF Flávio Dino, por, em tese, impedir a execução orçamentária das emendas impositivas por meio de transferência especial, as chamadas “emendas pix”.
14/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Insatisfação com aparentes irregularidades em investigações conduzidas pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
13/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 560, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".