Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
13/08/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
19/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Indignação com a interferência supostamente indevida do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em decisão do Conselho Federal de Medicina que proíbe a assistolia fetal após 22 semanas de gestação.
19/06/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Indignação com a aprovação, pela CCJ, do Projeto de Lei no.2234/2022, que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar e apostas no Brasil.
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
16/04/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Apoio à aprovação da PEC nº 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
10/04/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Comunicação da aprovação pela CCDD do Requerimento nº 47/2024, de autoria de S.Exa., acerca da realização de audiência pública com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social. Considerações sobre os recentes acontecimentos envolvendo o empresário americano Elon Musk e o STF.
10/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Crítica à atuação do Poder Judiciário no combate ao crime de tráfico de drogas.