Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências".
18/12/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
18/12/2024 Presidência Senado Federal PL/ES Solicitação ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de republicação de cartilha destinada a crianças sobre "cyberbullying".
18/12/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
18/12/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Repúdio à decisão da Câmara dos Deputados de restringir a isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência. Críticas ao suposto ímpeto arrecadatório do Governo Federal.
17/12/2024 Discurso Senado Federal PL/ES Defesa da criação de uma comissão permanente específica para a defesa da criança, a fim de combater o tráfico humano. Defesa da castração química de condenados por crime de Pedofilia. Críticas ao veto presidencial parcial à Lei nº 15.035/2024,que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual. Proposta de distribuição para a sociedade da cartilha sobre "cyberbullying", criada durante a CPI dos Maus-Tratos.
17/12/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa".
12/12/2024 Pela ordem Senado Federal PL/ES Registro da situação do Deputado Daniel Silveira, preso por decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF.
12/12/2024 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
12/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/ES Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 915, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2223 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".