22/11/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
30/10/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais". |
30/10/2024 | Como Relator | Senado Federal | PL/ES | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 173, de 2020, que "Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964". |
29/10/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Considerações acerca da importância da proteção das crianças e do combate à pedofilia, com destaque para o impacto das iniciativas políticas contra crimes de abuso infantil no Brasil, como a CPI da Pedofilia. Críticas à falta de visibilidade de casos recentes envolvendo membros de partidos políticos e ao suposto silêncio midiático em torno de alguns crimes, especialmente em relação a figuras públicas. Críticas à atuação do STF. |
15/10/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Críticas à atuação do STF por alegada interferência nos Poderes Executivo e Legislativo, destacando uma suposta convocação do Deputado Federal Marcel Van Hattem, apontada como violação da imunidade parlamentar garantida pela Constituição. Descontentamento com a cobertura da TV Senado por, supostamente, veicular uma narrativa parcial dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Defesa do pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes. |
14/10/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Relato das intervenções médicas a que S. Exa. foi submetido para tratamento de seu joelho. |
11/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Indignação com as prisões supostamente arbitrárias decretadas pelo STF contra aqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023. Manifestação favorável às proposições que tramitam na CCJ da Câmara dos Deputados prevendo a anistia desses participantes. Apoio ao "impeachment" do Ministro do STF Alexandre de Moraes. |
04/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Comentário acerca de decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs medidas cautelares, inclusive bloqueio de salário, ao Senador Marcos do Val, do Podemos. |
03/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Elogios à atuação do Senador Rodrigo Pacheco à frente da Presidência do Senado. |
03/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Apoio do pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, previsto para ser protocolado no dia 9 de setembro de 2024. Críticas à atuação do ministro, com supostas violações de direitos e perseguições políticas. Comentário sobre insatisfação popular referente às recentes decisões da Corte. |