Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/04/2025 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024."
30/04/2025 Pela ordem Senado Federal PL/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024".
30/04/2025 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024".
29/04/2025 Pela ordem Senado Federal PL/ES Comentários sobre as eleições para presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e críticas à gestão da entidade.
29/04/2025 Discurso Senado Federal PL/ES Indignação com a entrega de intimação judicial ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, durante internação em UTI, em suposta violação das normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).Elogios ao Ministro do STF Luiz Fux por sua atuação no julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
29/04/2025 Pela ordem Senado Federal PL/ES Críticas ao governo federal e ao Ibama, por dificultarem a execução de obras de infraestrutura na região amazônica.
29/04/2025 Pela ordem Senado Federal PL/ES Considerações sobre as denúncias de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
09/04/2025 Discurso Senado Federal PL/ES Considerações sobre a manifestação popular ocorrida na Av. Paulista, no último domingo, em defesa da anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Destaque à importância da rede social X, antigo Twitter, para a democracia brasileira. Elogios ao Pastor Silas Malafaia, por suas falas contra o ativismo judicial.
09/04/2025 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, para aumentar a pena dos crimes previstos no seu art. 1º, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções aos detentores de serviço de telecomunicações pelo uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados que sejam produtos de crime; e dá outras providências."
26/03/2025 Discurso Senado Federal PL/ES Alegação de ativismo judicial e desrespeito à Constituição pelo STF. Manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro em razão de suposta perseguição política e falsas imputações de crimes. Preocupação com a possibilidade de retrocessos institucionais e apelo à atuação do Senado Federal frente a supostos excessos do Poder Judiciário.