(Discussão, em turno único)
Escolha de Chefe de Missão Diplomática (Votação secreta)
Mensagem nº 117, de 2007 (nº 498/2007, na origem), pela qual o Presidente da República submete à deliberação do Senado a escolha do Senhor Julio Cezar Zelner Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Escolha de Chefe de Missão Diplomática (Votação secreta)
Mensagem nº 118, de 2007 (nº 504/2007, na origem), pela qual o Presidente da República submete à apreciação do Senado a escolha do Senhor Ánuar Nahes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Escolha de Chefe de Missão Diplomática (Votação secreta)
Mensagem nº 128, de 2007 (nº 574/2007, na origem), pela qual o Presidente da República submete à deliberação do Senado a escolha do Senhor Valdemar Carneiro Leão Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 211, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 575, de 2007, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora ad hoc: Senadora Ideli Salvatti), que aprova a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre e para o ano de 2007.
Textos:
Senador Antonio Carlos Magalhães
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência nos termos do Requerimento nº 647, de 2007 - art. 336,II)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 412, de 2003-Complementar, de autoria do Senador Antonio Carlos Magalhães, que estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Pareceres sob nºs 109 e 110, de 2007, das Comissões
- de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador César Borges, favorável, com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta; e
- de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6-CCJ, e apresentando a Emenda nº 7-CAE.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 670, de 2007 - art. 336, II)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 23, de 2007 (apresentado pela Comissão de Assuntos Econômicos como conclusão de seu Parecer nº 270, de 2007, Relator: Senador Valdir Raupp), que autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até cinqüenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, junto ao Banco Europeu de Investimento - BEI (financiamento do Programa Multissetorial BEI - Linha de Crédito).
Textos:
(nº 4125 de 2004, na Casa de origem)
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
(Tramitando nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Comum)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2007 (nº 4.125/2004, na Casa de origem), de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, que torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.
Textos:
(nº 4126 de 2004, na Casa de origem)
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
(Tramitando nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Comum)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2007 (nº 4.126/2004, na Casa de origem), de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, que acrescenta a Seção VIII ao Capítulo III - Dos Procedimentos - do Título VI - Do Acesso à Justiça - da Parte Especial da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, dispondo sobre a forma de inquirição de testemunhas e produção antecipada de prova quando se tratar de delitos tipificados no Capítulo I do Título VI do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com vítima ou testemunha criança ou adolescente e acrescenta o art. 469-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Textos:
Senador Sérgio Zambiasi e outros
(Votação, em primeiro turno)
(Votação nominal)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, tendo com primeiro signatário o Senador Sérgio Zambiasi, que altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.
Pareceres sob nºs 768, de 2003; 21, de 2005; e 14, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador João Alberto Souza; 1º pronunciamento: favorável à matéria; 2º pronunciamento (em reexame, nos termos do Requerimento nº 1.018, de 2003): ratificando o seu parecer anterior; 3º pronunciamento: (em reexame, nos termos do Requerimento nº 479, de 2005): Relator: Senador Luiz Otávio, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
Senador Antonio Carlos Magalhães e outros
(Votação, em primeiro turno)
(Votação nominal)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2003, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Magalhães, que dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
Pareceres sob nºs 1.199, de 2003; e 15, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: 1º pronunciamento: Relator: Senador João Alberto Souza, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta; 2º pronunciamento: (sobre a Emenda nº 2, de Plenário), Relator ad hoc: Senador João Batista Motta, favorável, nos termos de subemenda que apresenta.
Textos:
Senador Marco Maciel e outros
(Votação, em primeiro turno)
(Votação nominal)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador Marco Maciel, que dá nova redação ao § 4º do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Pareceres sob nºs 779, de 2006; e 272, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, - 1º pronunciamento (sobre a Proposta): Relator: Senador Ramez Tebet, favorável; - 2º pronunciamento (sobre a Emenda nº 1, de Plenário): Relator: Senador Adelmir Santana, favorável, e apresentando a Emenda nº 2-CCJ, de redação.
Textos:
Senador Marco Maciel e outros
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2007, tendo como primeiro signatário o Senador Marco Maciel, que acrescenta parágrafo ao art. 17 da Constituição Federal, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Parecer sob nº 91, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, que apresenta, com votos contrários dos Senadores Antonio Carlos Valadares e José Nery, e, em separado, do Senador Inácio Arruda.
Textos:
Senador Sérgio Cabral e outros
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, tendo como primeiro signatário o Senador Sérgio Cabral, que altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar.
Parecer sob nº 1.058, de 2006, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
- Avulso de parecer - P.S nº 1058/2006
- Avulso inicial da matéria - P.S nº 1185/2007
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 38/2004
- Avulso de parecer - P.S nº 974/2010
Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa para continuação da discussão.
Senador Paulo Paim e outros
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2006, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, que inclui o art. 50A e altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto parlamentar.
Parecer favorável, sob nº 816, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Tasso Jereissati.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 50/2006
- Avulso inicial da matéria - P.S nº 816/2007
- Avulso inicial da matéria - P.S nº 1186/2007
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 50/2006
Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa para continuação da discussão.
Senador Alvaro Dias e outros
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2007, tendo como primeiro signatário o Senador Alvaro Dias, que altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal (determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores).
Parecer sob nº 817, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa para continuação da discussão.
Senador Antonio Carlos Magalhães e outros
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2007, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Magalhães, que cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
Parecer sob nº 191, de 2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Demóstenes Torres, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, que apresenta, e abstenção do Senador Jefferson Péres.
Textos:
Senador Osmar Dias e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador Osmar Dias, que acrescenta inciso ao art. 159 da Constituição Federal, para o fim de destinar ao Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.
Parecer sob nº 290, de 2006, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Juvêncio da Fonseca, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece, com votos contrários dos Senadores Eduardo Suplicy e Sibá Machado, e, em separado, da Senadora Ideli Salvatti.
Textos:
Senador Flexa Ribeiro e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 58, de 2005, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de parte do produto da arrecadação do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, proporcionalmente ao saldo de suas balanças comerciais com o exterior.
Parecer sob nº 291, de 2006, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador João Batista Motta, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta, com votos contrários das Senadoras Ideli Salvatti e Serys Slhessarenko, do Senador Eduardo Suplicy, e, em separado, do Senador Sibá Machado.
Textos:
(nº 2619 de 2003, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2005 (nº 2.619/2003, na Casa de origem), que altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para assegurar a todos os trabalhadores domésticos o direito ao benefício do seguro-desemprego.
Parecer favorável, sob nº 539, de 2006, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator "ad hoc": Senador Pedro Simon.
Textos:
(nº 4412 de 2001, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2005 (nº 4.412/2001, na Casa de origem), que regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
Pareceres favoráveis, sob nºs 541 e 925, de 2006 das Comissões de Assuntos Sociais, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira; e de Educação (em audiência, nos termos do Requerimento nº 642, de 2006), Relator: Senador Sérgio Zambiasi.
Textos:
(nº 1996 de 2003, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2006 (nº 1.996/2003, na Casa de origem), que fica instituído o Programa Disque Idoso.
Pareceres favoráveis, sob nºs 282 e 283, de 2007, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador José Jorge; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora ad hoc: Senadora Maria do Carmo Alves.
Textos:
(nº 5150 de 2001, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2006 (nº 5.150/2001, na Casa de origem), que institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.
Parecer favorável, sob nº 88, de 2007, da Comissão de Educação, Relator: Senador Marco Maciel.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 204, de 2006, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto da Convenção Adicional Alterando a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Protocolo Final assinados em Brasília, em 23 de junho de 1972, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2002.
Parecer favorável, sob nº 991, de 2006, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Arthur Virgílio.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1392 de 2004, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 502, de 2006, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto da Convenção nº 178 relativa à Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos bem como o texto da Recomendação nº 185, ambas da Organização Internacional do Trabalho - OIT e assinadas em Genebra, em 22 de outubro de 1996.
Parecer favorável, sob nº 124, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator : Senador Antônio Carlos Valadares.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1836 de 2005, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 503, de 2006 (nº 1.836/2005, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre Facilitação de Circulação de Pessoas, celebrado em Lisboa, em 11 de julho de 2003.
Parecer favorável, sob nº 125, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 2145 de 2006, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 504, de 2006 (nº 2.145/2006, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação no Campo de Veterinária, celebrado em Zagreb, em 20 de abril de 2004.
Parecer favorável, sob nº 126, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcelo Crivella.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 278 de 1999, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de dezembro de 1982, concluído em Nova York, em 29 de julho de 1994.
Parecer favorável, sob nº 170, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marco Maciel.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 2098 de 2005, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004.
Parecer favorável, sob nº 477, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Augusto Botelho.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 638 de 2003, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2007 (nº 638/2003, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em Nassau em 23 de maio de 1992 e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua em 11 de junho de 1993.
Parecer favorável, sob nº 344, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Paulo Duque.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1061 de 2003, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, educação Ambiental e Investigação Hidrológica, celebrado em 11 de novembro de 2002, em São Domingos.
Parecer favorável, sob nº 345, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Flexa Ribeiro.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 2999 de 2003, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto da Convenção para a Redução dos Casos de Apatrídia, celebrado em 30 de agosto de 1961.
Parecer favorável, sob nº 385, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Romeu Tuma.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1152 de 2004, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto das Emendas ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD.
Parecer favorável, sob nº 277, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Eduardo Azeredo.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1297 de 2004, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002.
Parecer favorável, sob nº 346, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Pedro Simon.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1324 de 2004, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de Agosto de 2003.
Parecer favorável, sob nº 171, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Romeu Tuma.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1395 de 2004, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.
Parecer favorável, sob nº 386, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Rosalba Ciarlini.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1546 de 2004, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre Cooperação Técnica e Procedimentos nas Áreas Sanitária e Fitossanitária, celebrado em Maputo, em 5 de novembro de 2003.
Parecer favorável, sob nº 387, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcelo Crivella.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1732 de 2005, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana em 24 de setembro de 2002.
Parecer favorável, sob nº 278, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
(nº 1759 de 2005, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2007, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.
Parecer favorável, sob nº 388, de 2007, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Mozarildo Cavalcanti.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à promulgação.
Senador Marco Maciel
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 139, de 2007, de autoria do Senador Marco Maciel, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2006-Complementar dos Projetos de Lei do Senado nºs 68, de 2003-Complementar, e 250, de 2005-Complementar, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - RQS nº 139/2007
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 8/2006
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 68/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 250/2005
Aprovado.
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 293, de 2007, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Textos:
Aprovado.
Senador Gilvam Borges
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 508, de 2007, de autoria do Senador Gilvam Borges, que solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 509, de 2007, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Textos:
Aprovado.
Senador Eduardo Azeredo
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 510, de 2007, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Textos:
Aprovado.
Senador Marconi Perillo
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 511, de 2007, de autoria do Senador Marconi Perillo, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
Textos:
Aprovado.
Senador Jorge Afonso Argello
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1061, de 2007, de autoria do Senador Gim Argello, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 527, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei de Senado nº 216, de 1999, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 271, de 2000, e 47, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 528, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; e 370, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - RQS nº 528/2007
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 182/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 242/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 308/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 355/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 370/2005
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 352/2004
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 529, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 530, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 531, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 78, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 532, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Requerimento nº 533, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 363, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 534, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 535, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 536, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 537, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador João Pedro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 610, de 2007, de autoria do Senador João Pedro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Textos:
Aprovado.
Senador Antonio Carlos Valadares
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 611, de 2007, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 320, de 2003, e 6, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - RQS nº 611/2007
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 320/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 6/2005
Aprovado.
Senadora Fátima Cleide
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 638, de 2007, de autoria da Senadora Fátima Cleide, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 662, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 663, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Matéria a ser declarada prejudicada, do Requerimento nº 665, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador João Vicente Claudino
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 666, de 2007, de autoria do Senador João Vicente Claudino, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 672, de 2007, de autoria do) Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senadora Lúcia Vânia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 685, de 2007, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Textos:
Aprovado.
Senador Valdir Raupp
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 696, de 2007, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2006, de sua autoria.
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 716, de 2007, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Requerimento nº 697, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Requerimento nº 698, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 711, de 2007, de autoria do) Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 463, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Marcelo Crivella
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 712, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, sejam ouvidas, também, às de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 713, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 714, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei de Senado nº 367, de 2003, que tramita em conjunto com os de nºs 21 e 36, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - RQS nº 714/2007
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 367/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 21/2004
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 36/2004
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 715, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 717, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 723, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Gilvam Borges
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 733, de 2007, de autoria do Senador Gilvam Borges, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 738, de 2007, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 751, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 297, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senadora Kátia Abreu
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 778, de 2007, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005.
Textos:
Senador Expedito Júnior
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 779, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 780, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Expedito Júnior
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 785, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 792, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Flávio Arns
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 793, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que, sobre o Projeto de Câmara nº 85, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Textos:
Aprovado.
Senador Expedito Júnior
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 804, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Textos:
Aprovado.
Senador Expedito Júnior
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 805, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 806, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Gilvam Borges
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 851, de 2007, de autoria do Senador Gilvam Borges, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Textos:
Aprovado.
Senador Gilvam Borges
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 852, de 2007, de autoria do Senador Gilvam Borges, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Textos:
Aprovado.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 854, de 2007, de autoria da Senadora Ideli Salvati, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
Senador Marcelo Crivella
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1049, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 855, de 2007, de autoria do Senador César Borges, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006, por regularem a mesma matéria.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - RQS nº 855/2007
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 212/2006
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 64/2006
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 67/2006
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 199/2006
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 239/2006
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 342/2006
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 30/2007
Aprovado.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 879, de 2007, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
Senador Gilvam Borges
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 902, de 2007, de autoria do Senador Gilvam Borges, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2007 - Complementar, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 903, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Romero Jucá
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 912, de 2007, de autoria do) Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Textos:
Aprovado.
Senador Sérgio Zambiasi
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 913, de 2007, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2004.
Textos:
Aprovado.
Senador Mozarildo Cavalcanti
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma vez que o prazo na Comissão de Assuntos Econômicos já se encontra esgotado.
Textos:
Senadora Kátia Abreu
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 920, de 2007, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 523, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Textos:
Aprovado.
Senador Garibaldi Alves Filho
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 921, de 2007, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Textos:
Aprovado.
Senador Aloizio Mercadante
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 951, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
Senador Demóstenes Torres
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 952, de 2007, de autoria do Senador Demostenes Torres, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Aloizio Mercadante
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 957, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senador nº 39, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
Senador Aloizio Mercadante
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 976, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
Senador Romero Jucá
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 999, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1029, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 76 e 137, de 2000, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Textos:
Aprovado.
Senador Aloizio Mercadante
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1030, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003 e os Projetos de Lei do Senado 76 e 137, de 2000, que tramitam em conjunto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Textos:
Aprovado.
Senadora Ideli Salvatti
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1062, de 2007, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 23, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Textos:
Aprovado.
Senadora Fátima Cleide
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1083, de 2007, de autoria da Senadora Fátima Cleide, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, e os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - RQS nº 1083/2007
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 240/2007
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 237/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 504/2003
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 80/2004
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 52/2003
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 99/2003
Aprovado.
Senador Flávio Arns
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1092, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando nos termos do disposto no art. 118, inciso I, combinado com o art. 119, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007 seja encaminhado à Comissão de Educação, para sua apreciação.
Textos:
Senador Romero Jucá
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1088, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2003 com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2006, por tratarem de matéria correlata.
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Salgado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1089, de 2007, de autoria do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando, nos termos regimentais, que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por a matéria estar no âmbito de sua competência.
Textos:
Aprovado.
Senador Flávio Arns
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1109, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Textos:
Aprovado.
Senador Sibá Machado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1117, de 2007, de autoria do Senador Sibá Machado, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 436, de 2007, além da Comissão cosntante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Textos:
Aprovado.