Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018, que altera as Leis nºs 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos (proveniente da Medida Provisória nº 811, de 2017).

Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável à matéria, com acatamento, total ou parcial, das emendas nº 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 27, 28, 30, 31, 38, 39 e 32, e rejeição das demais, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 21.05.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 18.03.2018) (Prazo final prorrogado: 31.05.2018)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00811/2017
• Parecer - PAR nº 00001/2018

Senador Airton Sandoval

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 493, de 2017 - Complementar, do Senador Airton Sandoval, que estabelece o local do embarque do tomador dos serviços de intermediação eletrônica de transporte privado individual previamente contratado por intermédio de provedor de aplicações da internet para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Parecer sob nº 30, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00493/2017
• Parecer - P.S nº 00030/2018

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2017 (nº 486/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.

Parecer favorável sob nº 24, de 2018, da CRE, Relator: Senador Armando Monteiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00179/2017
• Parecer - P.S nº 00024/2018

(nº 513 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2017 (nº 513/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do "Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980".

Parecer favorável sob nº 9, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00189/2017
• Parecer - P.S nº 00009/2018

(nº 252 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2018 (nº 252/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.

Parecer favorável sob nº 13, de 2018, da CRE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00006/2018
• Parecer - P.S nº 00013/2018

(nº 522 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2018 (nº 522/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.

Parecer favorável sob nº 15, de 2018, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00011/2018
• Parecer - P.S nº 00015/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 20, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer n° 36, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro), que autoriza o Município de Sorocaba (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00020/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 21, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018, da CAE, Relator: Senador Flexa Ribeiro), que autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Projeto de Resolução - PRS nº 00021/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 22, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2018, da CAE, Relator: Senador Flexa Ribeiro), que autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até sessenta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00022/2018

(nº 3859 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018 (nº 3.859/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.

Parecer sob nº 4, de 2018, da CRA, Relator: Senador Valdir Raupp, favorável, com a Emenda nº 1-CRA, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00016/2018
• Parecer - P.S nº 00004/2018

(nº 2042 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2017 (nº 2.042/2015, na Casa de origem), que confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.

Parecer favorável nº 19, de 2018, da CE, Relator ad hoc: Senador Dário Berger.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00123/2017
• Parecer - P.S nº 00019/2018

Senador Fernando Collor

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 311, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 18, de 2018, do Senador Fernando Collor, que institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia.

Parecer favorável nº 36, de 2018, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves. Pendente de parecer da CDir.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00018/2018
• Parecer - P.S nº 00036/2018

Senadora Fátima Bezerra

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 14, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

Pareceres favoráveis sob nºs: - 49, de 2017, da CE, Relator "ad hoc": Senador Cristovam Buarque; e - 78, de 2018, da Comissão Diretora, Relator: Senador João Alberto Souza.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00014/2017
• Parecer - P.S nº 00049/2017
• Parecer - P.S nº 00078/2018

Senador Antonio Carlos Valadares

(Votação, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 314, de 2018)

Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013, do Senador Antonio Carlos Valadares, que dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências

Pareceres que serão publicados na forma regimental: - da CCT, Relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao projeto, com o acolhimento total ou parcial das Emendas nº 2, 6, 8 a 11, 16, 20, 22, 26 e 29, e rejeição das demais emendas, nos termos da Emenda nº 31-CCT (Substitutivo) que oferece, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131 e 181, de 2014; - da CMA, Relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 31-CCT/CMA (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131 e 181, de 2014. Pendente de parecer da CAE e da CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00330/2013
• Parecer - P.S nº 00103/2018
• Parecer - P.S nº 00104/2018