Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 820, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

Parecer sob nº 1, de 2018, da Comissão Mista, Relator: Deputado Jhonatan de Jesus, favorável à matéria nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 07.06.2018) (Sobrestando a pauta a partir de 02.04.2018) (Prazo final prorrogado: 15.06.2018)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00820/2018
• Parecer - PAR nº 00001/2018

(nº 1729 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 46, de 2017 (nº 1.729/2015, na Casa da origem), que torna obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Parecer sob nº 47, de 2018-CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00046/2017
• Parecer - P.S nº 00047/2018
• Parecer - P.S nº 00067/2019

(nº 2409 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017 (nº 2.409/2015, na Casa de origem), que dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Lei nº 6.194, de 1974 (determina a coincidência do vencimento do seguro obrigatório de automóveis (DPVAT) com o do IPVA, e a possibilidade de parcelamento).

Parecer sob nº 42, de 2018, da CAE, Relator: Senador Telmário Mota, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00071/2017
• Parecer - P.S nº 00042/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

(nº 1530 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018(nº 1.530/2015, na casa de origem), que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00057/2018

(nº 786 de 2007, na Casa de origem)

(Discussão, em turno suplementar)

Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, (nº 786/2007, na Casa da origem), que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

Parecer nº 114, de 2018, da Comissão Diretora, Relator: Senador José Pimentel, oferecendo a redação do vencido.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00104/2015
• Projeto de Lei Ordinária - PLC nº 00104/2015

Senador José Serra

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 304, de 2018, da CRA, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00769/2015
• Parecer - P.S nº 00019/2018
• Parecer - P.S nº 00003/2019
• Parecer - P.S nº 00080/2019

(nº 192 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 21, de 2018 (nº 192/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma.

Parecer sob nº 41, de 2018, da CRE, Relator: Senador José Agripino.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00021/2018

Senador Otto Alencar

(-)

Projeto de Decreto Legislativo nº 61, de 2018, do Senador Otto Alencar, que susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00061/2018