Atividade Legislativa

Senador Randolfe Rodrigues

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014 - Complementar, do Senador Randolfe Rodrigues, que acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita.

Parecer nº 35, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00188/2014
• Parecer - P.S nº 00035/2018

(nº 642 de 2007, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014 (nº 642/2007, na Casa de origem), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.

Pareceres nºs 363, de 2015; e 498 e 499, de 2016: - da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável; - da CE (em audiência, nos termos do Requerimento nº 761, de 2015), Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável; e - da CAE (em audiência, nos termos do Requerimento nº 762, de 2015), Relator: Senador Benedito de Lira, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), que oferece.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00075/2014
• Avulso de parecer - PLC nº 00075/2014
• Avulso de parecer - PLC nº 00075/2014
• Avulso de parecer - PLC nº 00075/2014
• Parecer - P.S nº 00011/2021
• Parecer - P.S nº 00325/2022

(nº 1729 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 46, de 2017 (nº 1.729/2015, na Casa da origem), que torna obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Parecer sob nº 47, de 2018-CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00046/2017
• Parecer - P.S nº 00047/2018
• Parecer - P.S nº 00067/2019

(nº 2409 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017 (nº 2.409/2015, na Casa de origem), que dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Lei nº 6.194, de 1974 (determina a coincidência do vencimento do seguro obrigatório de automóveis (DPVAT) com o do IPVA, e a possibilidade de parcelamento).

Parecer sob nº 42, de 2018, da CAE, Relator: Senador Telmário Mota, favorável, com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00071/2017
• Parecer - P.S nº 00042/2018

(nº 1530 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2018(nº 1.530/2015, na casa de origem), que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 6.437/1977; e dá outras providências.

Parecer favorável sob nº 57, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, com as Emendas nºs 1 a 3-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00057/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

(-)

Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2018, que modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para reestabelecer para o crime de roubo a causa de aumento de pena do emprego de arma.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00279/2018

(nº 786 de 2007, na Casa de origem)

(Discussão, em turno suplementar)

Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, (nº 786/2007, na Casa da origem), que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

Parecer nº 114, de 2018, da Comissão Diretora, Relator: Senador José Pimentel, oferecendo a redação do vencido.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00104/2015
• Projeto de Lei Ordinária - PLC nº 00104/2015

Comissão Diretora do Senado Federal

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 16, de 2018 da Comissão Diretora, que consolida e ratifica as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00016/2018

Senador José Serra

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 304, de 2018, da CRA, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, seja ouvida, também, a CRA (amplia alcance das medidas antitabaco).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00769/2015
• Parecer - P.S nº 00019/2018
• Parecer - P.S nº 00003/2019
• Parecer - P.S nº 00080/2019

(nº 243 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 33, de 2018 (nº 243/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.

Parecer sob nº 46, de 2018, da CRE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00033/2018

(nº 280 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 43, de 2018 (nº 280/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.

Parecer nº 51, de 2018, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00043/2018

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 365, de 2018, de autoria do(a) Senador Antonio Carlos Valadares, que requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2017, com o Projeto de Lei da Câmara nº 140, de 2015, por regularem matéria correlata.