- 16:11Término da Sessão
- 15:52A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 27 de maio, às 10 horas, destinada a comemorar o aniversário de 20 anos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamiraúa (IDSM), nos termos do requerimento nº 255/2019, do Senador Eduardo Braga e outros Senadores.
- 14:52A Presidência lembra que está convocada Sessão Solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado Federal, amanhã dia 24 de maio, destinada a homenagear o centenário do Professor Fernando Figueira. Patrono do Instituto de Medicina- IMIP, no Recife-PE.
- 13:19A Presidência comunica ao Plenário que os cidadãos portadores de deficiência auditiva poderão participar do Programa "E-Cidadania" do Senado Federal, enviando ideias legislativas em Libras na forma de vídeo para o endereço senado.leg.br/ecidadania.
- 13:18A Presidência comunica ao Plenário que foi constatado erro material nos autógrafos do PLC nº 37/2013 (nº 7.663/2010, na Casa de origem), aprovado na íntegra, sem emendas, em 15 de maio e enviado à sanção no dia 16. A inexatidão ocorreu em virtude de legislação superveniente, Lei nº 13.663, de 2018, que inseriu os incisos IX e X no art. 12 da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação.) Nesse sentido, nos termos do art. 325 do Regimento Interno, a Presidência determina seja procedida a retificação dos autógrafos enviados à sanção para que a alteração feita pelo art. 12 do Projeto conste como inciso XI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 1996.
- 12:49A Pres. lembra às Senadoras e aos Senadores que o SF está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 24/5/2019, às 9 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente nos termos do RQS 93/2019.
- 12:29A Presidência comunica o cancelamento da Ordem do Dia da SDE de hoje, para deliberar a MPV 870. A Sessão, assim, converte-se em não-deliberativa. O cancelamento da OD deve-se ao fato de que a Câmara dos Deputados, até o presente momento, não ter finalizado a deliberação da matéria. A pauta de hoje, assim fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, 28/5/2019.: Transformado em Sessão Não Deliberativa
- 12:27Leitura de despacho de matérias encaminhadas à publicação (art. 241 RISF) às 12h27
- Expediente do Senador Major Olímpio, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação em missão oficial, a Londres, no período de 17 a 19 de maio de 2019, nos termos do Requerimento nº 345, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- OF. nº 158/2019,do Gabinete da Liderança do MDB, indicação do Senador Dário Berger para compor a CI. Designo o Senador Dário Berger para integrar a CI, como suplente. : Registro Livre - Documento
- OF. nº 159/2019,do Gabinete da Liderança do MDB, indicação do Senador Márcio Bittar para compor a CRA, em substituição ao Senador Mecias de Jesus. Faça-se a substituição solicitada. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 22/5/2019 o prazo para apresentação de emendas ao PLC nº 127/2018. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 22/5/2019 o prazo para apresentação de emendas ao PLC nº 219/2015. Ao Projeto foi apresentada a Emenda nº 2-Plen. A matéria retornará à CCJ e à CAE para exame da emenda. : Registro Livre - Documento
- Recebimento de matérias em Plen: PLC 3/2018. Concluída a instrução da matéria fica aberto o prazo de 5 du para recebimento de emendas. : Registro Livre - Documento
- Recebimento de matérias em Plen: PEC 17/2019. Concluída a instrução da matéria a PEC aguardará IODO. : Registro Livre - Documento
- Recebimento de matérias em Plen: PLP 71/2019. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para recurso : Registro Livre - Documento
- Recebimento de matérias em Plen: PLS 491/2017 E PL 1539/2019. Recebidos os Ofs. 50 e 51/2019 da CCJ comunicando a apreciação das matérias em caráter terminativo. Aberto o prazo 5 du para interposição de recurso. : Registro Livre - Documento
Senadora Maria do Carmo Alves
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2017, da Senadora Maria do Carmo Alves e outros Senadores, que dispõe sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicas.
Parecer nº 1, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável com a Emenda n°1-CCJ, que apresenta.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera a Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Parecer nº 25, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Senador Aécio Neves
(Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno)
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2016, de iniciativa da Comissão Diretora, que prevê lei complementar para conceituar pequeno Município; disciplina os princípios da Administração Pública, as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal e questões em matéria tributária (PEC da desburocratização).
Parecer sob nº 142, de 2019, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
Senador Lucas Barreto
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2019, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que aumenta para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 37, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
(nº 4364 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 3, de 2018 (nº 4.364/2016, na Casa da origem), que denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Parecer favorável nº 19, de 2019, da CE, Relator: Senador Roberto Rocha.
Textos:
(nº 5327 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 407, de 2019 (nº 5.327/2016, na Casa de origem), que inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer favorável nº 7, de 2019, da CE, Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Textos:
(nº 824 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2019 (nº 824/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.
Parecer favorável nº 6, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcio Bittar.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Chico Rodrigues |
2. Senador Confúcio Moura |
3. Senador Plínio Valério |
4. Senador Jayme Campos |
5. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
(Art. 17, § 1º)
6. Senador Jorge Kajuru |
7. Senador Paulo Paim |