- 20:45Término da Sessão
- 20:40Em votação RQS 915/2019. Aprovado Em votação RQS 959/2019. Aprovado. Em votação RQS 932/2019. Aprovado.
- 20:381. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:37A Presidência convoca Sessão Extraordinária para amanhã, às 9 horas.
- 20:32A Presidência cancela a votação do RQS 937/2019.
- 20:03Em votação DVS do Senador Humberto Costa: RQS 937/2019.
- 20:03Finalizada a votação do RQS 936/2019 Sim: 57 Não: 19 Abstenção:0 Total: 77 Fica mantido o texto.
- 19:48Em votação o DVS do PROS: RQS 936/2019 (Senador Telmário Mota).
- 19:45Encerrada a votação. Sim: 57; Não: 20; Abstenção: 0; Total: 78. Fica mantido o texto.
- 19:25Os Líderes orientam suas bancadas.
- 19:23Em votação os Destaques em separado. Em votação o DVS do PDT: RQS 938/2019 (Senador Weverton).
- 18:01Em votação o texto da PEC nº 6, de 2019, nos termos dos pareceres, ressalvados o destaques (2º turno). Os Líderes orientam as bancadas.
- 18:01Em votação os Requerimentos de Destaque individuais - Rejeitados.
- 17:58Está encerrada a fase de encaminhamentos. Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque de bancada: RQS 936/2019 - (PROS) Telmário Mota - segurado RGPS § 2º art 25; RQS 937/2019 - (PT) Humberto Costa - Aposentadoria especial. Enquadramento por periculosidade; RQS 938/2019 - (PDT) Weverton - Inciso II, III e IV do art. 35 da Proposta; RQS 939/2019 - (REDE) Randolfe Rodrigues - idade mínima agente nocivo. Alíneas "a", "b" e "c", I, §1º, art. 19 da Proposta. Os Requerimentos estão deferidos.
- 17:01A Presidência comunica que foi retirado pelo autor o destaque do CIDADANIA (Requerimento de destaque para votação em separado da expressão "quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente" do §7º do art. 40, na forma do art. 1º da Proposta.)
- 16:351. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Votação
- 16:141. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:14Início da Ordem do Dia
- 16:14Término do Período do Expediente
- 16:02Em votação RQS 933/2019, do Senador Irajá - Aprovado Em votação RQSs 847 e 857/2019, do Senador Humberto Costa- Aprovados
- 14:02Registro da Leitura do art. 241
- Concluída a instrução do PLC nº 219/2015, este aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PL n° 2119/2019 e PL 4487/2019. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo de 24 a 31 de outubro de 2019.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018-Complementar, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Mensagem nº 69/2019. Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Resolução nº 105/2019, apresentado como conclusão do Parecer da CAE, ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. Prazo de 24/10/2019 a 30/10/2019.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Mensagem nº 69/2019. Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Resolução nº 105/2019, apresentado como conclusão do Parecer da CAE, ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. Prazo de 24/10/2019 a 30/10/2019.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Mensagem nº 69/2019. Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Resolução nº 105/2019, apresentado como conclusão do Parecer da CAE, ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. Prazo de 24/10/2019 a 30/10/2019.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - Mensagem nº 69/2019. Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Resolução nº 105/2019, apresentado como conclusão do Parecer da CAE, ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. Prazo de 24/10/2019 a 30/10/2019.: Registro Livre - Documento
- Liderança Bloco Senado Independente indica o Senador Alessandro Vieira, para compor, como membro suplente, à CDR.: Registro Livre - Documento
- Recebido o Memorando nº 34, de 2019, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 41/2017, 73, 76, 114, 125, 131/2018, 169, 248, 253, 407, 410, 411,416, 456, 458, 474, 482 e 543/2019. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos das Mensagens nºs 531, 532, 533 e 534/2019.: Registro Livre - Documento
- O Av. 707/2019, do TCU, foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à Comissão competente, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal.: Registro Livre - Documento
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Votação, em segundo turno)
Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 231, de 2019, da Comissão Diretora, Relator: Senador Sérgio Petecão, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
Aprovado o texto base da PEC, em segundo turno, com as Emendas nºs 585, 592 e 593; e com a Emenda nº 594 (de redação), ressalvados os destaques.
Sim: 60;
Não: 19;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 80.
Destaque do PDT (Revogação dos regimes de transição atuais): mantidos os Incisos II, III e IV do art. 35 da Proposta.
Sim: 57;
Não: 20;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.
Destaque do PROS (Conversão de tempo especial em comum ao assegurado do RGPS que comprovar tempo de serviço por insalubridade): mantido o §2 do art. 25, da Proposta.
Sim: 57;
Não: 19;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
- Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
- Supressão da expressão "no âmbito da União" do § 1º - B do art. 149 da Constituição Federal, com a redação do art. 1º da Proposta.
- Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
- Abono salarial para empregados de baixa renda.
- Idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.
- Idade mínima para mulheres.
- Pensão por morte.
- Conversão de tempo especial em comum ao assegurado do RGPS que comprovar tempo de serviço por insalubridade.
- Revogação dos regimes de transição atuais.
- Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
(nº 888 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 888, de 2019, do Deputado Marcelo Ramos, que amplia o prazo do Regime Especial de Tributação (RET) para as incorporadoras e construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Parecer n° 73, de 2019, da CAE, Relator "ad hoc": Senador Rogério Carvalho, favorável ao projeto com a Emenda n° 2-CAE, de redação, que apresenta, e pela rejeição da Emenda n° 1-CAE.
Textos:
Senador Lasier Martins
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 377, de 2015, do Senador Lasier Martins, que susta a Portaria nº 61, de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Pareceres favoráveis sob nºs: - 114, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Ronaldo Caiado; e - 24, de 2019, da CAE, Relatora: Senadora Leila Barros (em audiência, nos termos do Requerimento nº 876, de 2017).
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(-)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 888, de 2019)
Projeto de Resolução do Senado nº 102, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, que fixa o limite de R$ 22.500.000.000,00 (vinte e dois bilhões e quinhentos milhões de reais), a viger no exercício financeiro de 2019, para o montante total de garantias da União.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(-)
(Pendente de Calendário Especial)
Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2019, do Senador Antonio Anastasia, que revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
Senador Paulo Paim e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 3616 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.
Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.
Textos:
Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(-)
Projeto de Resolução do Senado nº 23, de 2018, do Senador Antonio Anastasia, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
Textos:
Aprovados os Requerimentos de tramitação conjunta e de urgência para os Projetos de Resolução nºs 23 e 34, de 2018; e 4, 6, 17, 39, 44, 51, 55, 64, de 2019.
Senador Humberto Costa
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 932, de 2019, do Senador Humberto Costa, que requer ao TCU pedido de inspeção e auditoria de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Textos:
Aprovado.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Rogério Carvalho |
4. Senador Eduardo Girão |
5. Senador Humberto Costa |