22/08/2023 111ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenario do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:09 Término da Sessão: 17:14
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2022, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, que altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.

Parecer nº 52, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno
Resultado da matéria: Transcorreu a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.233, de 2022 (nº 9.432/2017, na Casa de origem), de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que altera dispositivos do Código Penal Militar, e a Lei dos Crimes Hediondos.

Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Hamilton Mourão: - nº 27, de 2023, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, de redação, que apresenta; e - nº 57, de 2023, sobre emenda de Plenário, contrário à Emenda nº 5.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 119, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 85, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 62, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Giordano), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 22,000,000.00 (vinte e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), cujos recursos destinam-se ao "Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP".

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Objeto da deliberação: Requerimento nº 132, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 120, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei que regula o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos: - nº 7, de 2020, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta; e - nº 52, de 2023, Relator: Senador Omar Aziz, sobre as emendas de Plenário, favorável às Emendas nºs 4 e 5.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Jorge Kajuru
4. Senador Izalci Lucas
5. Senador Beto Faro
6. Senador Zequinha Marinho
7. Senador Chico Rodrigues
8. Senador Laércio Oliveira
9. Senadora Teresa Leitão
10. Senador Humberto Costa
11. Senador Rogerio Marinho
12. Senador Cleitinho
13. Senador Plínio Valério
14. Senador Alan Rick
15. Senador Astronauta Marcos Pontes
16. Senador Marcos do Val
17. Senador Styvenson Valentim
18. Senador Jayme Campos