- 18:20Término da Sessão
- 18:20A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
- 18:041. REQUERIMENTO Nº 752, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:031. REQUERIMENTO Nº 752, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:432. REQUERIMENTO Nº 609, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:422. REQUERIMENTO Nº 609, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:424. REQUERIMENTO Nº 876, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:414. REQUERIMENTO Nº 876, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:403. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 98, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:383. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 98, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:383. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 98, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:38Foi oferecido o Parecer nº 161, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- 17:37Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:373. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 98, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:373. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 98, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:36Foi apresentado o Requerimento nº 182, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
- 17:363. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 98, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:354. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:344. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2022 : Início da Votação
- 17:344. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:344. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:33Foi oferecido o Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- 17:324. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2022 : Início da Votação
- 17:32Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:314. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:314. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:29O Senador Paulo Paim profere o Parecer nº 159, de 2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 17:27Foi apresentado o Requerimento nº 409, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- 17:274. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:263. PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2023 : Item de Pauta Retirado
- 17:213. PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:202. MENSAGEM Nº 58, DE 2023 : Apreciação adiada
- 17:201. MENSAGEM Nº 57, DE 2023 : Apreciação adiada
- 17:17A Presidência comunica ao Plenário que as Mensagens de nºs 57, de 2023, e 58, de 2023, correspondentes aos itens 1 e 2 da pauta, serão retiradas para votação na próxima quarta-feira, em esforço concentrado com a votação de indicações de outra autoridades.
- 17:17Início da Ordem do Dia
- 17:17Término do Período do Expediente
- 16:21Sessão Suspensa
- 16:21Suspensão do Período do Expediente
(MSG 00417/2023)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 57, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait.
Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Dueire.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
(MSG 00418/2023)
Votação, em turno único, da Mensagem nº 58, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Parecer nº 74, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Projeto de Lei nº 3, de 2023, da Deputada Maria do Rosário, que cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei Geral do Esporte.
Parecer nº 81, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das demais matérias que tramitam em conjunto.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora de Plenário: Senadora Augusta Brito.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 79, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 00003/2023
- Parecer - P.S nº 00081/2023
- Relatório Legislativo - PL nº 00003/2023
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Projeto de Resolução nº 18, de 2022, do Senador Fabiano Contarato, que institui o "Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro", a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Parecer nº 159, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao Projeto de Resolução.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 409, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 409, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 160, de 2023-PLEN/SF, a Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Projeto de Resolução nº 98, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 104, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Giordano), que autoriza o Município de Atibaia, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no valor de até quarenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 182, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 182, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 161, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 876, de 2023, do Senador Wilder Morais, solicitando a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2.524, de 2022, que estabelece regras relativas à economia circular do plástico.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
O Projeto de Lei nº 2.524, de 2022, já instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 752, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, solicitando a criação de Comissão Temporária Interna, composta de cinco membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de trezentos e sessenta e cinco dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos duzentos anos da Confederação do Equador.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Oradores Inscritos
1. Senador Marcos Rogério |
2. Senador Chico Rodrigues |
3. Senador Jorge Seif |
4. Senador Sergio Moro |
5. Senador Zequinha Marinho (Cancelado) |
6. Senador Plínio Valério |
7. Senadora Soraya Thronicke |
8. Senador Marcos do Val |
10. Senadora Leila Barros |
11. Senador Fernando Dueire |
12. Senador Vanderlan Cardoso |
Comunicação Inadiável
1. Senadora Teresa Leitão |
Pela Liderança
1. Senador Mecias de Jesus |
2. Senador Mecias de Jesus |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
3. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |