Requerimento n° 1026, de 2021


Identificação:
RQS 1026/2021
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1005/2021
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1017/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1018/2021
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1020/2021
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1024/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1027/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1028/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1029/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1030/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1031/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1032/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1033/2021
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1045/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1049/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1050/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1051/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1053/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1054/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1063/2021
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1080/2021
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1154/2021
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura) (Encaminhado... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1026/2021, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF21980.24854-00, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2025 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
12/02/2025 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
08/04/2021 Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Solicitam adição de assinatura ao requerimento os Senadores Jean Paul Prates, Rose de Freitas e Paulo Paim)
23/03/2021 Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação, em 19/03/2021, o RQS nº 1080/2021)
(Encaminhado à publicação, em 22/03/2021, o RQS nº 1154/2021)
20/03/2021 Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação, em 19/03/2021, o RQS nº 1080/2021)
(Encaminhado à publicação, em 22/03/2021, o RQS nº 1154/2021)
17/03/2021 Publicado no DSF Páginas 409-411 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação, em 19/03/2021, o RQS nº 1080/2021)
(Encaminhado à publicação, em 22/03/2021, o RQS nº 1154/2021)
17/03/2021 Publicado no DSF Páginas 363-400 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação, em 19/03/2021, o RQS nº 1080/2021)
(Encaminhado à publicação, em 22/03/2021, o RQS nº 1154/2021)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/03/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
11/02/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 17h18
11/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 1.126, 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138 e 1.139 de 2023; e 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 40, 41, 45, 46, 48, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 75, 128, 130, 213, 219, 224, 226, 246, 252, 263, 273, 287, 293, 294, 402, 479, 487, 696, 716, 717, 827 e 876, de 2024. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos 1.282 e 1.761, de 2020; 733, 935, 961, 1.026, 1.370, 1.944, 2.038, 2.168, 2.364, 2.372 e 2.375, de 2021; 22, 92, 116, 192, 239, 410, 413, 685, 687, 692 e 732, de 2022; 50, 53, 63, 138, 139, 317, 343, 590, 692, 697, 700, 788, 816, 834, 963, 969, 978, 984, 1.124, de 2023; e 13, 32, 95, 142, 222, 258, 261, 732, 793, de 2024, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões Especiais a que se referem."
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 11
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Solicitam adição de assinatura ao requerimento os Senadores Jean Paul Prates, Rose de Freitas e Paulo Paim)
Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 45
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1005, 1017, 1018, 1020, 1024, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,1045, 1049, 1050, 1051, 1053, 1054 e 1063/2021, de adição de assinatura)
(Encaminhado à publicação, em 19/03/2021, o RQS nº 1080/2021)
(Encaminhado à publicação, em 22/03/2021, o RQS nº 1154/2021)
Publicado no DSF Páginas 409-411 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 363-400 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 34
RQS 1005/2021
RQS 1017/2021
RQS 1018/2021
RQS 1020/2021
RQS 1024/2021
RQS 1027/2021
RQS 1028/2021
RQS 1029/2021
RQS 1030/2021
RQS 1031/2021
RQS 1032/2021
RQS 1033/2021
RQS 1045/2021
Avulso inicial da matéria
RQS 1049/2021
RQS 1050/2021
RQS 1051/2021
RQS 1053/2021
RQS 1054/2021
RQS 1063/2021
RQS 1080/2021
RQS 1154/2021
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2025 10:28