Requerimento n° 1984, de 2021
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 27/09/2021 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1984/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 31/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21140.07461-83, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21140.07461-83, de autoria do Senador Esperidião Amin.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 31/08/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício encaminhando documentos para serem anexados ao Requerimento nº 1984, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido ofício do Senador Esperidião Amin, encaminhando documentos para serem anexados ao Requerimento nº 1984, de 2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 8-31 - DSF nº 157 | Realiza-se, remotamente e nesta data a sessão de debates temáticos. Ao Arquivo. |
| 02/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 141 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 01/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 277-281 - DSF nº 140 | Encaminhado à publicação, em 31/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, COMPETENCIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), APURAÇÃO, RESULTADO, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, PROCESSO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/09/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 27/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realiza-se, remotamente e nesta data a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-31 - DSF nº 157
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 141
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido ofício do Senador Esperidião Amin, encaminhando documentos para serem anexados ao Requerimento nº 1984, de 2021.
- Ofício
- 31/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 277-281 - DSF nº 140
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 11:22
