Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 14, de 2017
Autoria: Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- RRA 14/2017
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizada no dia 31/05/2017.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO, AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO RURAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, PLANO, ESTRATEGIA, PROGRAMA NACIONAL, ERRADICAÇÃO, FEBRE AFTOSA, GADO.
- 07/06/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 14, de 2017, de autoria do Senador Cidinho Santos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, juntamente com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realiza Audiência Pública destinada a apresentar o Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a participação do Sr. Guilherme Marques - Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Décio Coutinho - Consultor de Defesa Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Representante do Setor Privado Brasileiro no Grupo Interamericano de Erradicação da Febre Aftosa (GIEFA); Sr. Antonio Carlos Carvalho - Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO), representante do Sr. Normando Corral - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Sra. Daniella Soares de Almeida Bueno - Diretora Técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA/MT).
- 31/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento de Audiência Pública.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 31/05/2017.
- 24/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 24/05/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 18/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2017.
- 17/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:27.
- RRA 14/2017