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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, que "dispõe sobre o recolhimento ao Tesouro Nacional de parcela da Tarifa de Embarque Internacional, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 52 da Constituição Federal, a fim de submeter à apreciação do Senado Federal o ato de reconhecimento da condição de refugiado, na hipótese de condenação judicial do solicitante.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 5 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita Oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal; comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 28/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 20 de outubro de 2010, para comparecer à Conferência que abordará o tema "Segurança Cibernética: Administrando Riscos", no Reino Unido. Comunica ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2010, a fim de participar da 58ª National Prayer Breakfast, na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, fundamentado no art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 26 de novembro de 2009 e, nos termos do art. 39, inciso I, desse Regimento, comunica que estará ausente do País nos dias 26 e 27 de novembro de 2009 para cumprir missão oficial no Suriname e na Guiana Francesa.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o ex-Deputado Agostinho Patrus, ocorrido em São Paulo, em 24 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Seminário Internacional sobre Legislação em Matéria de Delito Cibernético, a realizar-se em Bogotá/Colômbia, comunica ainda que estará ausente do País no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu no Uruguai, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2008
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