Requerimento n° 68, de 2023


Ementa:
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
21/12/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/12/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 20:51

Identificação:
RQS 68/2023
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 68/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/03/2023, tendo em vista o recebimento de novas assinaturas. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer retirada de assinatura ao RQS 68/2023, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Sérgio Petecão. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Giordano. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Fernando Dueire. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Cleitinho. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 243 Regimento Interno do SenadoFederal, assinatura de apoiamento ao RQS 68/2023, de autoria do SenadorWellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de apoiamento do Senador Laércio Oliveira. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
Of. 073 - GAB 273//2023 - Solicita a análise e posterior inclusão dos Requerimentos de desarquivamento(RQS 68 e 246/2023), referente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados SCD nº 06/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2023 Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 223
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Aprovado.
03/03/2023 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação, em 02/03/2023, tendo em vista o recebimento de novas assinaturas.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/2023
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/12/2023 - Votação, em turno único
20/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Aprovado.
Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 223
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de apoiamento do Senador Laércio Oliveira.
Requerimento
15/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Cleitinho.
Requerimento
14/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Fernando Dueire.
Requerimento
08/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Giordano.
Requerimento
03/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Sérgio Petecão.
Requerimento
02/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Jayme Campos.
Requerimento
02/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/03/2023, tendo em vista o recebimento de novas assinaturas.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
16/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a retirada de assinaturas ao Requerimento nº 68, de 2023, a matéria deixa de ser publicada, por não preencher os requisitos do § 1º, do art. 332, do Regimento Interno.
15/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 68/2023. O requerimento vai à publicação.
RQS 68/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2024 11:30