Requerimento n° 68, de 2023
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/12/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/12/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 68/2023
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 68/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/03/2023, tendo em vista o recebimento de novas assinaturas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer retirada de assinatura ao RQS 68/2023, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 17/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Sérgio Petecão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Giordano. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Fernando Dueire. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23146.06106-02, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Cleitinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 243 Regimento Interno do SenadoFederal, assinatura de apoiamento ao RQS 68/2023, de autoria do SenadorWellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de apoiamento do Senador Laércio Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
- Data:
- 31/10/2023
- Descrição/Ementa
- Of. 073 - GAB 273//2023 - Solicita a análise e posterior inclusão dos Requerimentos de desarquivamento(RQS 68 e 246/2023), referente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados SCD nº 06/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 223 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023) Aprovado. |
| 03/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação, em 02/03/2023, tendo em vista o recebimento de novas assinaturas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/03/2023
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/12/2023 - Votação, em turno único
- 20/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/12/2023)
Aprovado. - Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 223
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento de apoiamento do Senador Laércio Oliveira.
- Requerimento
- 15/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Cleitinho.
- Requerimento
- 14/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Fernando Dueire.
- Requerimento
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Giordano.
- Requerimento
- 03/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Sérgio Petecão.
- Requerimento
- 02/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento para adição de assinatura do Senador Jayme Campos.
- Requerimento
- 02/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/03/2023, tendo em vista o recebimento de novas assinaturas.
- Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- 16/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista a retirada de assinaturas ao Requerimento nº 68, de 2023, a matéria deixa de ser publicada, por não preencher os requisitos do § 1º, do art. 332, do Regimento Interno.
- 15/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 68/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 68/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2024 11:30
