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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os incisos V e VI do art. 5º da Resolução nº 7, de 2005, para suprimir a exigência de entrega de declaração por indicados aos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS RESOLUÇÕES 17, DE 1973, E 58, DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 21/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970, REGIMENTO COMUM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/06/2013
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