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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito do Grupo de Trabalho da CAE.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 20 de agosto, que trata sobre o mecanismo do splitpayment ‘pagamento dividido”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Zetta - Associação sem fins lucrativos formada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 24 de setembro, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Mercado Livre.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, que trata sobre o “Setor Imobiliário”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído a seguinte convidada: • a Senhora Bia Nobrega, Diretora-executiva do Instituto Viva Cidades.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 08 de outubro, destinada a debater o “Imposto Seletivo”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Márcio Maciel, Presidente do Sindicato Nacional daIndústria da Cerveja (SINDICERV).
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, do dia 10 de setembro destinada a debater o “cashback” e “Cesta Básica Nacional”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor José Edson Galvão de França, Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet).
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Luigi Nesse, Presidente da Confederação Nacional deServiços.Sala da Comissão, 8 de agosto de 2024.Senadora Soraya Thronicke(PODEMOS - MS)
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 66/2024 - CAE, seja incluído o tema Sustentabilidade.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
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