Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
12/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer sejam convidados representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) entre os participantes da audiência pública, objeto do REQ 58/2024-CI, sobre a carreira e a importância das agências reguladoras vinculadas à infraestrutura do país.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
11/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento da discussão
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
16/07/2024
Matéria:
Ementa:
realização de audiência pública para instruir o PL 1075, DE 2022 , cuja ementa altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
Data:
17/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Péricles Bassols, ex árbitro de campo e atual integrante da equipe de arbitragem do VAR da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre dois lances que ocorreram em duas partidas da 16a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol (11/07/2024).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
15/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida do Campeonato Brasileiro 2024 entre Flamengo e Fortaleza, ocorrida no dia 11/07/2024, às 20h00, no Marcanã-RJ.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/07/2024

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