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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 13 à MPV 1360 de 2026
- Autor:
- Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF)
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 100 à MPV 1357 de 2026
- Autor:
- Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF)
- Data:
- 31/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 99 à MPV 1357 de 2026
- Autor:
- Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF)
- Data:
- 31/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 96 à MPV 1357 de 2026
- Autor:
- Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF)
- Data:
- 31/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 97 à MPV 1357 de 2026
- Autor:
- Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF)
- Data:
- 31/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 69 à MPV 1357 de 2026
- Autor:
- Líder do Oposição Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a respeito do Projeto de Lei nº 1.053, de 2020, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins, denominada Cide-Agrotóxico, com os convidados que propõe.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 31/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2.916, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências, com os convidados que propõe.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, com os convidados que propõe.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 2.916, de 2021, que dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 01/09/2026
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