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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de receber a Relatora Especial das Nações Unidas sobre Violência contra Mulheres e Meninas, a Sra. Reem Alsalem, com o propósito de debater temas estruturais relacionados à violência de gênero, acesso à justiça e proteção de mulheres e meninas.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar no âmbito da Comissão Mista da Medida Provisória no 1323 de 2025, audiência pública para debater os anseios, as dificuldades de cadastramento e os impactos sociais relacionados ao acesso ao Seguro-Defeso no Estado do Maranhão
- Autor:
- Deputado Federal Márcio Honaiser (PDT/MA)
- Data:
- 06/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de serem prestados esclarecimentos acerca da falha no cronograma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que resultou na ausência de material didático em Braille para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir a Violência contra Mulheres Negras e Indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho - Medida Provisória nº 1.323, de 2025
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 09/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2025 - CE, a qual debaterá sobre o tema das políticas publicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD), sejam incluídas convidadas.
- Autor:
- Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
- Data:
- 11/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir a Violência Política de Gênero e o papel do Voto Feminista no fortalecimento da participação das mulheres na política.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
- Autor:
- Deputado Federal Josenildo (PDT/AP)
- Data:
- 09/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a realização de Audiência Pública no Estado do Pará para debater a Medida Provisória n° 1323/2025 que estabelece novas regras para concessão do Seguro Defeso do Pescador Artesanal.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 09/02/2026
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