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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de outorga de autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVINOPOLENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL – ASCA, para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 582, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na audiência pública com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Rio Doce, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.017, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagamar, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 419, de 2022.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE MANTENENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2024.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre a disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento Qarziba (betadinutuximabe), destinado ao tratamento de pacientes pediátricos diagnosticados com neuroblastoma de alto risco.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 13/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASCOCAVE – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE CANA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cana Verde, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 280, de 2024.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 15/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 16/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Apoiamento ao PL 3086/2024 - Psicólogos
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5115/2025, que “altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/07/2026
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