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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- req de aditamento convidados ABRAGEL E ABEGÁS
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 15/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art., 58, § 2º, II, da CF e do art. 93, II, do RISF, em aditamento ao REQ 56/2024, para indicar nomes para participar de audiência pública
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do requerimento nº 56/2024.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o "Orquestrando", exitoso projeto de desenvolvimento musical, por ocasião do Dia do Músico, a ser comemorado em 22 de novembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto do descontrole fiscal na previdência social.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja incluído o nome do senhor ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), para participar, como convidado, de uma das audiências públicas previstas para esse semestre, do Grupo de Trabalho criado em decorrência da aprovação do REQ nº 66, de 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos pelo Grupo de Trabalho para avaliar os projetos do Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
- Data:
- 12/08/2024
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