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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 06.08.24
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer .a inclusão do indicado à reunião do GT-CAE
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 16/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de AP RT Bioinsumos
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de nomes em audiência pública destinadas a debater a Reforma Tributária
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão do Senhor Gustavo Beduschi,Diretor, Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - VIVA Lácteos, na audiência publica do GT da CAE, do dia 27 de setembro.
- Autor:
- Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 23/2019.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6064/2023.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira, certidões de objeto e pé de todos os processos e inquéritos instaurados nos tribunais desportivos estaduais (TJDs) e no próprio STJD, em andamento ou arquivados, sobre manipulação de jogos, com os nomes das pessoas investigadas ou acusadas, principalmente dos atletas e dos respectivos clubes e dos representantes legais dos clubes.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater o PL 2556/2023
- Autor:
- Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados para serem ouvidos pelo Grupo de Trabalho para avaliar os projetos do Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
- Data:
- 12/08/2024
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