Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, dos repasses feitos a estados e municípios referente às ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil, bem como das relativas ao fiscal responsável pelos contratos, na forma que especifica.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, na forma que especifica, bem como dos repasses feitos a estados e municípios referente as ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2234/2022, que “dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para o PL 4015/2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os consórcios públicos possam receber recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, mediante transferência fundo a fundo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 256.770.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para impedir a cobrança de multas nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 25/04/2024
Fazer nova pesquisa ›