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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os resultados da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a Homenagear os 190 Anos da Assembléia Legislativa do Ceará.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Deputada Federal Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os policiais mortos e baleados na Operação Contenção.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Deputado Federal Doutor Luizinho (PP/RJ)
- Data:
- 07/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a 6° reunião da CCAI seja aberta.
- Autor:
- Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR)
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência publica na CMMPV 1313, de 2025
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marcelo Déda.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 11/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 05/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n.º 210, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 58-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para exigir que as prestações anuais de contas de órgãos e entidades da administração pública sejam acompanhadas de relatório de auditoria independente, na hipótese que especifica.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PL/AC)
- Data:
- 06/11/2025
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