Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater os resultados da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
12/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a Homenagear os 190 Anos da Assembléia Legislativa do Ceará.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Deputada Federal Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)
Data:
10/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os policiais mortos e baleados na Operação Contenção.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Deputado Federal Doutor Luizinho (PP/RJ)
Data:
07/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requeiro que a 6° reunião da CCAI seja aberta.
Autor:
Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR)
Data:
05/11/2025
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência publica na CMMPV 1313, de 2025
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/11/2025
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marcelo Déda.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
11/11/2025
Matéria:
Ementa:
Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
07/11/2025
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
05/11/2025
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.º 210, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
12/11/2025
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 58-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para exigir que as prestações anuais de contas de órgãos e entidades da administração pública sejam acompanhadas de relatório de auditoria independente, na hipótese que especifica.
Autor:
Senador Marcio Bittar (PL/AC)
Data:
06/11/2025

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