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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que consolida critérios de análise e disciplina sobre o procedimento de pedidos de cessação de efeitos de medidas de embargo de obra ou atividade aplicadas em áreas rurais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa, no valor de R$ 137.638.217,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação que crie a Universidade Federal do Campo no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que promova a regulamentação do disposto na Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas cabíveis para a atualização e a retomada de projetos incluídos no PAC Prevenção de Enchentes e a consequente execução das necessárias obras de contenção na região metropolitana de Porto Alegre e nas bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí, bem como que inclua melhorias no sistema de proteção de Porto Alegre no esforço conjunto de prevenção de enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 10/07/2024
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