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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Juvenil Integrado e Proteção contra o Aliciamento Criminoso — Juventude com Futuro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificados, produzidos, comercializados ou industrializados no território nacional, destinados ao consumo humano.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 06/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas relativas à aquisição de medicamentos oncológicos.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 06/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências, para proibir a concessão de rodovias que especifica.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 151, de 20 de julho de 2026, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Ciro Nogueira, com fundamento no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, bem como na Constituição Federal, no Regimento Interno do Senado Federal e nas demais normas aplicáveis.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Cidadão Sebastião Coelho da Silva
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Ingresso de Unidade da Federação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) - Prefeitura de São Paulo
- Autor:
- Agência Brasileira de Inteligência
- Data:
- 06/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ANTONIO CARLOS BERWANGER, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/08/2026
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