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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVI Reunião do Parlasul, em Córdoba, Argentina.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a “Escala 6x1 e a Jornada Exaustiva como Formas de Violência Estrutural e Econômica contra a Mulher”.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública “A Importância dos Dados no Enfrentamento ao Feminicídio: Lições da Comissão Externa do Rio Grande do Sul"
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater o enfrentamento à Violência Vicária no Brasil.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 222 do regimento do Senado Federal, a aprovação de Voto de Congratulações da Comissão à Campanha e movimento Levante Feminista contra o Feminicídio.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a adoção de medidas para que as entidades representativas dos pescadores artesanais atuem como responsáveis pelo envio de requerimentos do Seguro-Defeso, mediante cadastro e corresponsabilidade.
- Autor:
- Deputado Federal Albuquerque (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública
- Autor:
- Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme recomendação do Parecer (SF) nº 67, de 2025 (relatório preliminar), no exercício de 2026.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 05/03/2026
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