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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005, que institui a Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar dotações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
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