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Relatorias do parlamentar
Proposições Quantidade
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PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4

Matérias encontradas

Matéria:
PDL 356/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019

Matéria:
PDL 545/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 592/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

Matéria:
PDL 723/2019
Ementa:
Autoriza, nos termos dos arts. 176 §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Jorginho Mello
Data:
04/12/2019

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