Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
- SUG 47/2019
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
- Autor:
- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
- Data:
- 26/04/2019
- Matéria:
- SUG 44/2019
- Ementa:
- Garantir ao servidor de estatal privatizada transferência para órgão da Administração Direta
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
- SUG 20/2019
- Ementa:
- Fim da pensão militar para filhos e filhas de militares
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
- SUG 16/2019
- Ementa:
- Diga não a privatização da PETROBRAS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
- SUG 41/2018
- Ementa:
- Altera o art. 175 e 202 da Constituição, para dispor sobre as finanças Públicas e a Previdência Social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
- Autor:
- Associação Nacional de Rádioweb dos Petroleiros e Petroleiras
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
- SUG 5/2016
- Ementa:
- Propõe a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando ao crime de Racismo".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
- PLS 518/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PR/MT)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
- PLS 210/2018
- Ementa:
- Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
- PLS 134/2018
- Ementa:
- Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/03/2018
- Matéria:
- PLS 366/2017
- Ementa:
- Revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2017