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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamentação para marcadores de "airsoft" (armas de pressão de uso permitido - ação de gás comprimido) - dispensa do certificado de registro
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim do Estatuto do Desarmamento
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PR/MT)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2018
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