Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Liberação da venda de armas e munições importadas, em lojas. (Fim do monopólio Taurus/CBC
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/04/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamentação para marcadores de "airsoft" (armas de pressão de uso permitido - ação de gás comprimido) - dispensa do certificado de registro
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017
Matéria:
Ementa:
Fim do Estatuto do Desarmamento
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017
Matéria:
Ementa:
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública para erradicação do trabalho escravo no ano de 2017.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/04/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/03/2021
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/02/2021
Matéria:
Ementa:
Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
11/12/2018
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
25/04/2018

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