Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
09/02/2021
Matéria:
Ementa:
Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Público Padre Cícero, conhecido como Açude Castanhão, no Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/04/2020
Matéria:
Ementa:
Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especifica; dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e aos arts. 107 e 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e revoga o § 1º do art. 167 da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/05/2017

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