Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/07/2022 Discurso Senado Federal PT/RS Agradecimentos ao Senador Eduardo Gomes pelo pronunciamento acerca da busca de alternativas ao Veto (VET) n° 33, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez'".
06/07/2022 Discurso Senado Federal PT/RS Comemoração dos sete anos da Lei nº 13146, de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
06/07/2022 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 5, de 2015 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros".
05/07/2022 Pela ordem Congresso Nacional PT/RS Considerações sobre o Veto (VET) n° 33, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez'".
05/07/2022 Discussão Congresso Nacional PT/RS Discussão sobre o Veto (VET) n° 48, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que 'Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional'".
30/06/2022 Como Relator Senado Federal PT/RS Como Relator sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 69, de 2018, que "Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé".
30/06/2022 Discurso Senado Federal PT/RS Preocupação com o aumento da pobreza no Brasil. Declaração de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal".
29/06/2022 Discurso Senado Federal PT/RS Alerta para a redução do financiamento de programas habitacionais. Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1718, de 2022, de autoria de S. Exa., com o objetivo de suspender a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais até o dia 31 de março de 2023.
28/06/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/RS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".
28/06/2022 Discurso Senado Federal PT/RS Críticas à condução pelo Governo Federal das políticas públicas relacionadas ao ensino técnico-profissionalizante. Apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, que pretende ampliar o leque de instituições de assistência técnica e extensão rural aptas a participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Defesa do Projeto de Lei Complementar nº 126, de 2020, de autoria de S. Exa., que visa instituir o fundo de desenvolvimento do ensino profissional e qualificação do trabalhador (Fundep).