22/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Defesa do reconhecimento e da indenização dos territórios quilombolas no Brasil. Comentário sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 226, de 2021, que "Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição". |
21/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Satisfação com a decisão tomada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que viabiliza a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. Apelo para que o Congresso Nacional rejeite o Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que trata da quebra de patentes de vacinas e remédios para combater a pandemia de Covid-19. |
14/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Registro do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho. |
13/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Protesto contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobertura dos planos de saúde ser limitada ao rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Anúncio do Projeto de Lei nº 1594, de 2022, de autoria de S. Exa, que visa estabelecer caráter não exaustivo ao rol de coberturas assistenciais definido pela ANS. |
09/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Defesa da regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas - IGF, previsto na Constituição Federal, como meio para conter o crescimento da fome, da miséria e da pobreza no País. |
08/06/2022 | Discussão | Senado Federal | PT/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 68, de 2017, que "Institui a Lei Geral do Esporte". |
08/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Cobrança ao Governo Federal pela busca do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian, que desapareceram no Vale do Javari, Estado do Amazonas. |
07/06/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com o aumento da fome e da miséria na população brasileira aliado à perda do poder de compra do salário mínimo e ao aumento do custo de vida no País. Defesa do Projeto de Lei nº 1231, de 2022, de autoria de S. Exa., que institui a política nacional de valorização do salário mínimo de longo prazo. |
02/06/2022 | Encaminhamento | Senado Federal | PT/RS | Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física". |
02/06/2022 | Discussão | Senado Federal | PT/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física". |