- 11:54Término da Sessão
(nº 8939 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 496, de 2018)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 78, de 2018 (nº 8.939/2017, na Casa da origem), que permite à Petrobras a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
Pendente de pareceres da CCJ, CAE e CI.
Textos:
Senador Dalirio Beber
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2017-Complementar, do Senador Dalirio Beber, que modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.
Parecer nº 54, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto.
Textos:
Senador José Serra
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018-Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE.
Textos:
(nº 1779 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2017, (nº 1.779/2015, na Casa da origem), que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Parecer favorável nº 39, de 2018, da CE, Relatora: Senadora Regina Sousa.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 7, de 2018)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2016, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão.
Parecer favorável nº 27, de 2018, da CAS, Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.
Textos:
(nº 394 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2018 (nº 394/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.
Parecer favorável nº 73, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
(nº 603 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2018 (nº 603/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
Parecer favorável nº 29, de 2018, da CRE, Relator Ad hoc: Senador José Medeiros.
Textos:
(nº 254 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 62, de 2018 (nº 254/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.
Parecer favorável nº 75, de 2018, da CRE, Relator: Senador Rudson Leite.
Textos:
(nº 545 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 63, de 2018 (nº 545/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova os textos dos Instrumentos de Emenda à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações (UIT), contidos nos Atos Finais das Conferências de Plenipotenciários de Antalya (PP-06) e Guadalajara (PP-10).
Parecer favorável nº 78, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.
Textos:
(nº 682 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 65, de 2018 (nº 682/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.
Parecer favorável nº 66, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
(nº 710 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2018 (nº 710/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.
Parecer favorável nº 63, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2018 (nº 771/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
Parecer favorável nº 84, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Jorge Viana.
Textos:
(nº 847 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência), que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 10, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, que institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
Parecer favorável nº 82, de 2018, da CCJ, Relator: Senador José Pimentel.
Textos:
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