27/08/2019 146ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 20:25
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Senador Alessandro Vieira

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 692, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que requer a realização de auditoria do TCU aos empréstimos da Caixa na região Nordeste.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

 Página da matéria

Senadora Kátia Abreu

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 2, de 2019, da Senadora Kátia Abreu, que solicita recomendação pelo Tribunal de Contas da União quanto aos passivos das desonerações tributárias concedidas pelo Governo Federal, que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ao país.

Parecer favorável nº 41, de 2019, da CAE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

 Página da matéria

Senador Humberto Costa

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 708, de 2019, do Senador Humberto Costa, de realização de fiscalização do TCU sobre o motivo do adiamento da divulgação de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o primeiro semestre de 2020, bem como avaliar os riscos e prejuízos decorrentes do atraso.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

 Página da matéria

Senador Oriovisto Guimarães

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.

Pareceres da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin: - nº 68, de 2019, favorável à matéria com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta; e - nº 100, de 2019, favorável parcialmente às Emendas nºs 7 e 8-Plen, na forma das subemendas que apresenta, com consequente prejudicialidade da Emenda nº 3-CCJ, bem como pela apresentação de subemenda à Emenda nº 1-CCJ (de redação).

Textos:

 Página da matéria

(nº 7678 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.104, de 2019 (nº 7.678, de 2017, na Câmara dos Deputados), que altera a Lei nº 8.427, de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.

Pareceres favoráveis n°s: - 13, de 2019, da CMA, Relator: Senador Styvenson Valentin. - 11, de 2019, da CRA, Relatora: Senadora Kátia Abreu. - 43, de 2019, da CAE, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Senador Paulo Paim e outros

(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

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Senador Plínio Valério

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, do Senador Plínio Valério e outros Senadores, que altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.

Parecer favorável nº 101, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

 Página da matéria

(nº 3031 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2017 (nº 3.031/2015, na Casa de origem), que institui a região de Angra Doce como Área Especial de Interesse Turístico.

Parecer sob nº 13, de 2017, da CDR, Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1-CDR.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

(nº 4280 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei nº 2107, de 2019 (nº 4280/2012, na casa de origem), que declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.

Parecer favorável nº 54, de 2019, da CE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Comissão de Assuntos Econômicos (nº 503 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 503, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2019, da CAE, Relator: Senador Flávio Bolsonaro), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

(nº 6809 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2018 (nº 6.809/2017, na Casa de origem), que confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.

Parecer favorável nº 16, de 2019, da CE, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Ordem dos Advogados do Brasil (nº 69 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 22, de 2019 (nº 69/2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Parecer nº 70, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Otto Alencar.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 59;
Não: 3;
Abstenção: 3;
Total: 65.

 Página da matéria

Senador Rodrigo Cunha

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 34, de 2019 (nº 85/2019, na origem), do Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que indica o Senhor DANIEL VELOSO COURI para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em razão do término do mandato de Rodrigo Octávio Orair.

Parecer nº 12, de 2019, da CTFC, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
Sim: 39;
Não: 5;
Abstenção: 3;
Total: 47.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Marcos Rogério
4. Senador Chico Rodrigues
5. Senador Jorge Kajuru

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES