- 22:16Término da Sessão
- 22:162. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:162. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 22:002. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 21:592. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Apreciação
- 21:579. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 79, DE 2016 : Término da Apreciação
- 21:569. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 79, DE 2016 : Início da Votação
- 21:569. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 79, DE 2016 : Término da Discussão da Matéria
- 21:509. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 79, DE 2016 : Início da Discussão da Matéria
- 21:509. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 79, DE 2016 : Início da Apreciação
- 20:558. PROJETO DE LEI Nº 5029, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:19A Presidência coloca em votação nominal o Recurso de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira. Os líderes passam à orientação de suas bancadas.
- 20:08Após responder questões de ordem dos senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira, o Senhores Senadores recorrem ao Plenário da decisão do Presidente. A Presidência informa que o citado recurso será submetido ao Plenário após o Parecer oral proferido pelo Senador Weverton.
- 20:078. PROJETO DE LEI Nº 5029, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:551. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:541. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:537. OFÍCIO "S" Nº 27, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:467. OFÍCIO "S" Nº 27, DE 2019 : Início da Votação
- 19:467. OFÍCIO "S" Nº 27, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:456. OFÍCIO "S" Nº 4, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:176. OFÍCIO "S" Nº 4, DE 2019 : Início da Votação
- 19:176. OFÍCIO "S" Nº 4, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:165. OFÍCIO "S" Nº 5, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:045. OFÍCIO "S" Nº 5, DE 2019 : Início da Votação
- 19:045. OFÍCIO "S" Nº 5, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:034. OFÍCIO "S" Nº 9, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:46
- 18:46Leitura da Presidência: Leitura da MSF 390/2019 PR (Indicação Leniza R. Prado - Cons. CADE). À CRE; Msf 378/2019 (Indicação Alexandre C. Macedo - Sup. CADE). À CAE; Msf 376/2019 (Indicação Sérgio Costa Rabaguinani - Cons. CADE). À CAE; Msf 374/2019 (Indicação Luiz A. A. Almeida Rocha - Cons. CADE). À CAE; Msf 375/2019 (Indicação Luiz. H. B. B - Cons. CADE). À CAE; Msf 381/2019 (Indicação Valter A. Junior) Proc. CADE). À CAE; e Msf 53/2019 (Indicação Sr. Antonio Augusto B. Aras - PGR). À CCJ.
- 18:384. OFÍCIO "S" Nº 9, DE 2019 : Início da Votação
- 18:384. OFÍCIO "S" Nº 9, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:373. OFÍCIO "S" Nº 10, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:013. OFÍCIO "S" Nº 10, DE 2019 : Início da Votação
- 18:013. OFÍCIO "S" Nº 10, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:523. OFÍCIO "S" Nº 10, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:513. OFÍCIO "S" Nº 10, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:512. OFÍCIO "S" Nº 31, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:312. OFÍCIO "S" Nº 31, DE 2019 : Início da Votação
- 17:312. OFÍCIO "S" Nº 31, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:312. OFÍCIO "S" Nº 31, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:302. OFÍCIO "S" Nº 31, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:291. OFÍCIO "S" Nº 29, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:521. OFÍCIO "S" Nº 29, DE 2019 : Início da Votação
- 16:521. OFÍCIO "S" Nº 29, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:521. OFÍCIO "S" Nº 29, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:521. OFÍCIO "S" Nº 29, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:49Início da Ordem do Dia
- 16:49Término do Período do Expediente
- 14:05Registro da Leitura do art. 241
- Projetos recebidos da Câmara dos Deputados - PL nº 5.006 a 5028/2019. As matérias vão às Comissões competentes.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no plenário - PLC 12/2017; PLC 64/2018; PL3528/2019. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art, 235, II, D, Regimento Interno. Prazo: 13 a 19 de setembro de 2019.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução das PECs 81/2015, 48/2017 e 8/2018 as matérias aguardarão a inclusão em Ordem do Dia oportunamente: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Concluída a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2018, este aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Recebido o Memorando nº 31, de 2019, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto. Concluída a instrução do Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- RQS 777/2019 - Senador Eduardo Girão - Requer a retirada do PL 4914/2019. Deferido: Registro Livre - Documento
- Of. 48/2019-GLDGOV - Comunica o retorno do Senador Eduardo Gomes ao exercício das funções de Vice-Líder do Governo. À Publicação: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Concluída a instrução do Projeto de Lei nº 247, de 2015 - COMPLEMENTAR, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Recebido o Ofício nº 121, de 2019, da CI, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Concluída a deliberação do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2016, em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CI, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 12 de setembro, às 15 horas, destinada a comemorar o aniversário de Juscelino Kubitschek e o aniversário do Memorial JK, nos termos do Requerimento nº 680, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores.: Registro Livre - Documento
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 12 de setembro, às 10 horas, destinada a comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), nos termos do Requerimento nº 499, de 2019, do Senador Marcelo Castro e outros Senadores. : Registro Livre - Documento
- A Presidência recebeu o Memorando nº 25, de 2019, da CDH, comunicando a manifestação daquele colegiado pela autuação da seguinte matéria, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa: - Ofício “S” nº 37, de 2019, que apresenta Pedido de Providências em face do Governo do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, responsáveis pela Administração Executiva da Penitenciária Central do Estado na Cidade de Cuiabá/MT. A matéria vai à CDH. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: Concluída a instrução do PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 116, DE 2017, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para continuidade da tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO: Concluída a instrução da Mensagem nº 44, de 2019, esta aguardará deliberação do Plenário.: Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica que foi publicado, no dia 3 de setembro, Ato do Presidente do Senado Federal nº 21, de 2019, que institui Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 487/2013, que reforma o Código Comercial. A matéria vai à Comissão Especial para reanálise. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO: Concluída a instrução dos Ofícios "S" nºs 35 e 36, de 2019, estes aguardarão deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
- Ofícios da Câmara dos Deputados. - nº 150/2019, na origem, comunicando o envio à sanção do PLS 466/2013. - nº 158/2019, na origem, comunicando o envio à sanção do PLC 17/2012. - nº 292/2019, na origem, comunicando o envio à sanção do PL 2.999/2019.: Registro Livre - Documento
- Of. nº 148/2019 - CRE - Comunica a eleição do Presidente de Subcomissão - CRE. À Publicação.: Registro Livre - Documento
- Of. nº 133-GLPSD/2019 - Líder Partido Social Democrático - Indica para compor a CE, como titular o Senador Irajá e como suplente o Senador Carlos Viana. Faça-se a substituição solicitada.: Registro Livre - Documento
- Of. nº 88/2019 - BLPRD - Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática - Indica o Senador Fernando Collor como titular, a CCJ em substituição ao Senador Paulo Paim, que passa a ocupar a vaga de suplente, em substituição ao Senado Paulo Rocha. Façam-se as substituições solicitadas.: Registro Livre - Documento
- Of. 100/2019-GLPODEMOS - Líder PODEMOS - Informa a substituição do Senador Styverson Valetim, da Comissão Senado do Futuro - CSF, por S.Exa. Faça-se a substituição solicitada. : Registro Livre - Documento
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Senadora Simone Tebet
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).
Textos:
Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Senador Paulo Paim e outros
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 106 de 2011-Complementar, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 3616 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.
Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Senador Davi Alcolumbre
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 752, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
Parecer nº 79, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Pendente de parecer da Comissão Diretora.
Textos:
Senador Randolfe Rodrigues
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 753, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 75, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que denomina o espaço "Aquário" da Agência Senado como "Jornalista João Cláudio Netto Estrella".
Pendente de parecer da Comissão Diretora.
Textos:
Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.
Textos:
Ordem dos Advogados do Brasil (nº 69 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 29, de 2019 (nº 69/2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Parecer nº 71, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Sérgio Petecão.
Textos:
Aprovado.
Sim: 52;
Não: 4;
Abstenção: 2;
Total: 58.
Procuradoria-Geral da República (nº 365 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 31, de 2019 (nº 365, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado, a indicação do Procurador Regional da República SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.
Parecer nº 85, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.
Textos:
Aprovado.
Sim: 54;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 61.
Procuradoria-Geral da República (nº 269 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 10, de 2019 (nº 269/2019, na origem, da Procuradoria Geral da República), submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público Estadual.
Parecer nº 57, da CCJ, Relator: Senador Marcos Rogério.
Textos:
Aprovado.
Sim: 54;
Não: 10;
Abstenção: 4;
Total: 68.
Conselho Nacional do Ministério Público (nº 111 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício nº 9, de 2019 (nº 111, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no Biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.
Parecer nº 62, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Carlos Viana.
Textos:
Aprovado.
Sim: 58;
Não: 2;
Abstenção: 1;
Total: 61.
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) (nº 14 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício nº 5, de 2019 (nº 14, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Parecer nº 46, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Sérgio Petecão.
Textos:
Aprovado.
Sim: 50;
Não: 2;
Abstenção: 1;
Total: 53.
Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG (nº 14 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício nº 4, de 2019 (nº 14, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor RINALDO REIS LIMA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Parecer nº 47, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.
Textos:
Aprovado.
Sim: 56;
Não: 1;
Abstenção: 1;
Total: 58.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 782, de 2019, de urgência para o PLC 79/2016.
Textos:
Aprovado.
(nº 3453 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Câmara nº 79, de 2016 (nº 3.453/2015, na Casa da origem), permite a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e dá outras providências.
Pareceres nºs: - 939, de 2016, da CEDN, Relator: Senador Otto Alencar, favorável com a Emenda nº 1-CEDN, de redação, que apresenta; - 64, de 2018, da CCT (1º pronunciamento, sobre o Projeto), Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável à matéria, com a Emenda nº 3-CCT, de redação, que apresenta, e contrário à Emenda nº 2-CCT; e - 94, de 2019, da CCT (2º pronunciamento, sobre as Emendas de Plenário), Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, pela rejeição das Emendas nºs 4 a 19-Plen.
Textos:
Aprovado com a Emenda nº 3-CCT, de redação.
A matéria vai à sanção.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Plínio Valério |
3. Senador Fabiano Contarato |
5. Senador Esperidião Amin |
7. Senador Humberto Costa |
8. Senadora Zenaide Maia |
9. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
10. Senador Jayme Campos |
11. Senador Jorge Kajuru |