Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 767, de 2019, de autoria do(a) Senador Rogério Carvalho, que Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de missão oficial à República Popular da China.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 768, de 2019, de autoria do(a) Senador Humberto Costa, que Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de tomar parte na Jornada "Alianza Mercosur-Union Europea. Por um futuro Comum", em Buenos Aires, Argentina.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 764, de 2019, de autoria do(a) Senador Humberto Costa, que Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões das Comissões Permanentes, do Observatório da Democracia e da LXVII Sessão Plenária do Parlamentar do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 764/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 769, de 2019, de autoria do(a) Senador Marcio Bittar, que Requerimento de licença e comunicado de ausência do País - Art. 13 e 40

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 769/2019

(OF. 00069/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 29, de 2019, de autoria do(a) Ordem dos Advogados do Brasil, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.

Parecer nº 71, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 29/2019

(OF. 00365/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 31, de 2019, de autoria do(a) Procuradoria-Geral da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 1º da Lei nº 11.372, de 2006, a indicação do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Parecer nº 85, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 31/2019

(OF. 00269/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 10, de 2019, de autoria do(a) Procuradoria-Geral da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual.

Parecer nº 57, da CCJ, Relator: Senador Marcos Rogério.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 10/2019

(OF. 00111/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 9, de 2019, de autoria do(a) Conselho Nacional do Ministério Público, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho, no biênio 2019/2021.

Parecer nº 62, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Carlos Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 9/2019

(OF. 00014/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 5, de 2019, de autoria do(a) Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.

Parecer nº 46, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 5/2019

(OF. 00014/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 4, de 2019, de autoria do(a) Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RINALDO REIS LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.

Parecer nº 47, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 4/2019

(OF. 00068/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 27, de 2019, de autoria do(a) Ordem dos Advogados do Brasil, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.

Parecer nº 84, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Renan Calheiros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 27/2019

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).

Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 6/2019
• Parecer de redação - P.S nº 231/2019
• Parecer - P.S nº 148/2019

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 5029, de 2019, de autoria do(a) Deputado Federal Domingos Neto, que Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5029/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 782, de 2019, de autoria do(a) , que urgência ao PLC 79/2016

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 782/2019

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 79, de 2016, de autoria do(a) Deputado Federal Daniel Vilela, que Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 79/2016
• Avulso de parecer - PLC nº 79/2016

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 133/2019
• Parecer - P.S nº 159/2019

Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 19/2014
• Parecer - P.S nº 67/2019
• Parecer de redação - P.S nº 259/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 113/2015
• Parecer - P.S nº 45/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.

Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 198/2015
• Parecer - P.S nº 47/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 752, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.

Parecer nº 79, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 9/2015
• Parecer - P.S nº 79/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 753, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 75, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que denomina o espaço "Aquário" da Agência Senado como "Jornalista João Cláudio Netto Estrella".

Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 75/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.

Textos:

• Avulso de requerimento - RQS nº 722/2019