04/12/2019 238ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:09 Término: 19:42
Ordem do Dia
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 4685 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2017 (nº 4.685/2012, na Casa de origem), que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

Pareceres nºs: - 97, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Ana Amélia, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta; - 18, de 2019, da CDR, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), com as Submendas nºs 1 a 8, que apresenta; e - 54, de 2019, da CAE, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 a 7 e a Subemenda nº 9, que apresenta, e pela prejudicialidade da Subemenda nº 8.

Textos:

(nº 55 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 1065, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2019, da Deputada Clarissa Garotinho, que permite a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social.

Parecer favorável nº 92, de 2019, da CAE, Relator: Senador Irajá.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado. Sim: 62; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 63. A matéria vai à Sanção.
Votações nominais:

Senador Reguffe

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2015-Complementar, do Senador Reguffe, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para determinar a inclusão de informações pormenorizadas, nos meios eletrônicos de acesso público, sobre os gastos públicos.

Parecer nº 50, de 2019, da CAE, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

Senadora Rose de Freitas

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 1.020, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 466, de 2015 - Complementar, da Senadora Rose de Freitas, que veda a limitação de empenho (contingenciamento) e movimentação financeira das despesas com convênios nas condições que especifica.

Parecer nº 86, de 2019, da CAE, Relator: Senador Irajá, favorável, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.

Textos:

(nº 3201 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2018 (nº 3.201/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.

Parecer favorável nº 133, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Major Olímpio.

Textos:

(nº 3490 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2017 (nº 3.490/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da CAS: - nº 14, de 2017, sobre a matéria, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, com a Emenda nº 1, que apresenta; e - nº 70, de 2019, sobre a Emenda nº 2, de Plenário, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

(nº 322 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (nº 322/2015, na Casa da origem), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.

Parecer nº 76, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger, favorável com a Emenda nº 1-CE, que apresenta.

Textos:

(nº 9949 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.675, de 2019 (nº 9.949, de 2018, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

Parecer favorável nº 82, de 2019, da CE, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

(nº 10512 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.487, de 2019 (nº 10.512, de 2018, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

Parecer favorável nº 86, de 2019, da CE, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

(nº 458 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 153, de 2017 (nº 458/2015, na Casa da origem), que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.

Pareceres nºs: - 4, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável, com a nº Emenda 1-CAS, de redação, que apresenta; - 36, de 2019, da CCT, Relator: Senador Plínio Valério, favorável a matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT; e - 81, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS/CCT/CCJ.

Textos:

(nº 8532 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.104, de 2019 (nº 8.532, de 2017, na Câmara dos Deputados), que confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

Parecer favorável nº 102, de 2019, da CE, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

Senador Antonio Anastasia

(Votação, em primeiro turno)

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, altera a Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

Pareceres da CCJ, Relator Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação; e - nº 137, de 2019, sobre a Emenda apresentada em Plenário, favorável à Emenda nº 2.

Textos:

Senadora Rose de Freitas

(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.

Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.

Textos:

Senador Paulo Paim e outros

(Segunda sessão de discussão, em segundo turno)

Segunda sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 259, de 2019, da Comissão Diretora, Relator: Senador Sérgio Petecão, oferecendo a redação para o segundo turno.

Textos:

EXTRAPAUTA

(nº 1645 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1645, de 2019, da Câmara dos Deputados, que reestrutura a carreira militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; e dá outras providências.

Parecer nº 76, de 2019, da CRE, Relator: Senador Arolde de Oliveira, favorável ao projeto com a Emenda nº 5, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas n°s 3 e 4.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado com a Emenda nº 5-CRE, de redação. Rejeitadas as Emendas nºs 6 a 9-PLEN. A matéria vai à sanção.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente

Oradores Inscritos

1. Senador Humberto Costa
2. Senador Esperidião Amin
3. Senador Lasier Martins
4. Senador Paulo Rocha
5. Senador Plínio Valério
6. Senador Luiz Pastore
7. Senadora Zenaide Maia