- 18:40Término da Sessão
- 18:39A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária, para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 17:212. REQUERIMENTO Nº 86, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:202. REQUERIMENTO Nº 86, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:201. REQUERIMENTO Nº 113, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:191. REQUERIMENTO Nº 113, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:191. REQUERIMENTO Nº 78, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:181. REQUERIMENTO Nº 78, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:183. PROJETO DE LEI Nº 4.358, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:17Foi oferecido o Parecer nº 9, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:16Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:163. PROJETO DE LEI Nº 4.358, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:07O PODEMOS retira o requerimento de destaque
- 16:533. PROJETO DE LEI Nº 4.358, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:52Senadora Jussara Lima profere o Parecer nº 8, de 2023-PLEN-SF, contrário às Emendas nºs 1 e 2, favorável à Emenda 3, e pela apresentação da Emenda nº 4, de redação.
- 16:42Foi apresentado o Requerimento nº 101, de 2024, de Líderes solicitando urgência para a matéria.
- 16:42Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.
- 16:423. PROJETO DE LEI Nº 4.358, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:422. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:412. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 16:412. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:412. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:411. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:401. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 16:401. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:401. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:28A Presidência registra considerações sobre a edição da Medida Provisória nº 1.208, de 2024, que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023 (Reoneração da folha de pagamento e revogação de outros benefícios fiscais).
- 16:27Início da Ordem do Dia
- 16:27Término do Período do Expediente
- 16:10Sessão Suspensa
- 16:10Suspensão do Período do Expediente
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senador Cleitinho e outros Senadores, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável à proposta.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2023, do Senador Alan Rick e outros Senadores, que altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
Parecer nº 98, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº 1.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, da Deputada Maria Arraes, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
Pareceres nºs: - 1, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto; e - 8, de 2024, de Plenário, Relatora: Senadora Jussara Lima, contrário às Emendas nºs 1 e 2 e favorável à Emenda nº 3, de redação, e pela apresentação da Emenda nº 4, também de redação. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 101, de 2024, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 04358/2023
- Parecer - P.S nº 00001/2024
- Relatório Legislativo - PL nº 04358/2023
Objeto da deliberação: Requerimento nº 101, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto com as Emendas nºs 3 e 4, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 9, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 78, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 113, de 2024, do Senador Romário e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a conscientizar a população quanto ao "Dia Internacional da Síndrome de Down".
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 86, de 2024, do Senador Laércio Oliveira, solicitando a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.105, de 2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
O Projeto de Lei nº 1.105, de 2023, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Plínio Valério |
4. Senador Eduardo Girão |
5. Senador Chico Rodrigues |
6. Senador Marcos Rogério |
7. Senadora Soraya Thronicke |
8. Senador Confúcio Moura |
9. Senador Sergio Moro |
10. Senador Zequinha Marinho |
11. Senador Lucas Barreto |
12. Senadora Teresa Leitão |
14. Senador Nelsinho Trad |
15. Senador Alan Rick |
16. Senador Izalci Lucas |
17. Senador Laércio Oliveira |
18. Senador Luis Carlos Heinze |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |