28/02/2024 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:09 Término da Sessão: 18:40
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senador Cleitinho e outros Senadores, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável à proposta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2023, do Senador Alan Rick e outros Senadores, que altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.

Parecer nº 98, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, da Deputada Maria Arraes, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

Pareceres nºs: - 1, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto; e - 8, de 2024, de Plenário, Relatora: Senadora Jussara Lima, contrário às Emendas nºs 1 e 2 e favorável à Emenda nº 3, de redação, e pela apresentação da Emenda nº 4, também de redação. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 101, de 2024, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 101, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto com as Emendas nºs 3 e 4, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 9, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 78, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 113, de 2024, do Senador Romário e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a conscientizar a população quanto ao "Dia Internacional da Síndrome de Down".

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 86, de 2024, do Senador Laércio Oliveira, solicitando a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.105, de 2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.


O Projeto de Lei nº 1.105, de 2023, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Plínio Valério
4. Senador Eduardo Girão
5. Senador Chico Rodrigues
6. Senador Marcos Rogério
7. Senadora Soraya Thronicke
8. Senador Confúcio Moura
9. Senador Sergio Moro
10. Senador Zequinha Marinho
11. Senador Lucas Barreto
12. Senadora Teresa Leitão
14. Senador Nelsinho Trad
15. Senador Alan Rick
16. Senador Izalci Lucas
17. Senador Laércio Oliveira
18. Senador Luis Carlos Heinze

Comunicação Inadiável

1. Senador Humberto Costa