Senador Mozarildo Cavalcanti
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.095, de 2013 - art. 336, II)
Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti, que institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
Tem parecer da CCJ; depende de pareceres da CAE, CDR e CRA.
Textos:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.096, de 2013 - art. 336, II)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2012, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Textos:
Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 2592 de 2007, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1.108, de 2013)
Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2013 (nº 2.592/2007, na Casa de origem, do Deputado Beto Albuquerque e outros Deputados), que altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Parecer sob nº 1.062, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Vital do Rêgo, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 26/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1062/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1067/2013
Aprovado, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). A matéria volta à Câmara dos Deputados.
(nº 98 de 2007, na Câmara dos Deputados)
(Continuação da votação, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 1.048, de 2013)
Continuação da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011 (nº 98/2007, na Câmara dos Deputados, tendo como primeiro signatário o Deputado Otavio Leite), que acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
Pareceres sob nºs:
- 484, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eunício Oliveira, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta, com voto vencido do Senador Eduardo Braga;
- 999, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Inácio Arruda, pela rejeição da Emenda nº 2 de Plenário; e
-1.000, de 2013, de Plenário, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Romero Jucá, favorável à Emenda nº 3 - Plen.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 123/2011
- Avulso de parecer - P.S nº 484/2012
- Avulso de parecer - P.S nº 1000/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 999/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1078/2013
Senador Valter Pereira e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2010, tendo como primeiro signatário o Senador Valter Pereira, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
Parecer favorável, sob nº 1.846, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Demóstenes Torres.
Textos:
Senador Walter Pinheiro e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Walter Pinheiro, que acrescenta § 2º ao art. 52 da Constituição Federal, para estabelecer que os ocupantes de cargo público que tiverem sua escolha aprovada previamente pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, III, f, devem comparecer a essa Casa, anualmente, para prestar contas de suas atividades nos respectivos órgãos ou entidades.
Parecer favorável, sob nº 1.665, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Anibal Diniz.
Textos:
Senador Sergio Souza e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2012, tendo como primeiro signatário o Senador Sérgio Souza, que cria Tribunal Regional Federal. (Paraná)
Parecer favorável, sob nº 1.144, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alvaro Dias, com votos vencidos dos Senadores Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira, Ricardo Ferraço, Eduardo Lopes e a Senadora Ana Rita.
Textos:
Senador José Sarney e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2013, tendo como primeiro signatário o Senador José Sarney, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular a duração dos benefícios fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio (ALC) e à Amazônia Ocidental ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Parecer favorável, sob nº 462, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Valdir Raupp, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Textos:
Senador Flexa Ribeiro e outros
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
(Tramitam em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nºs 46 e 61, de 2012) (Calendário Especial - Requerimento nº 809, de 2013)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2012, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, que altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
Pendente de novo parecer, em virtude do Requerimento nº 795, de 2013, de tramitação conjunta.
Textos:
Senador Eunício Oliveira e outros
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
(Tramitam em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nºs 46 e 61, de 2012) (Calendário Especial - Requerimento nº 809, de 2013)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2012, tendo como primeiro signatário o Senador Eunício Oliveira, que cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza.
Pendente de novo parecer, em virtude do Requerimento nº 795, de 2013, de tramitação conjunta.
Textos:
Senador Luiz Henrique e outros
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Luiz Henrique, que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais.
Parecer sob nº 269, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Viana, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece, com voto em separado do Senador Roberto Requião.
Textos:
(nº 349 de 2001, na Câmara dos Deputados)
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2013 (nº 349/2001, na Câmara dos Deputados, tendo como primeiro signatário o Deputado Luiz Antonio Fleury), que acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo.
Parecer favorável, sob nº 1.063, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Sérgio Souza, com votos em separado dos Senadores Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, e contrários dos Senadores Aloyzio Nunes Ferreira e Eduardo Lopes.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 43/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1063/2013
- Avulso de parecer - PEC nº 43/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1279/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1336/2013
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Senador Paulo Paim e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 755, de 2013)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2013, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, que altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar.
Parecer favorável, sob nº 645, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Sérgio Souza.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 20/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 645/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1205/2013
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Senador Antonio Carlos Valadares e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2013, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares, que altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
Depende de Parecer da CCJ
Textos:
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 7299 de 2006, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2008 (nº 7.299/2006, na Casa de origem, do Deputado Beto Albuquerque), que inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Parecer sob nº 457, de 2008, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Relator: Senador Pedro Simon, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CI, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 4280 de 2008, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2013 (nº 4.280/2008, na Casa de origem, do Deputado Beto Mansur), que dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.
Parecer favorável, sob no 994, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 40/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 994/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1066/2013
- Avulso de parecer - P.S nº 1065/2013
Aprovado, com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. A matéria vai à sanção.
Senador Pedro Simon
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2003 - Complementar, de autoria do Senador Pedro Simon, que autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
Pareceres sob nºs 399 e 1.387, de 2009, das Comissões:
- de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável, com as Emendas de nºs 1 e 2 - CCJ, que apresenta; e
- de Desenvolvimento Regional e Turismo (em audiência, nos termos do Requerimento nº 737, de 2009), Relator ad hoc: Senador Tasso Jereissati, favorável ao Projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, apresentando, ainda, a Emenda nº 3-CDR.
Textos:
Senadora Ana Amélia
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2013-Complementar, da Senadora Ana Amélia, que acrescenta § 3º ao art. 6º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a exigência de recolhimento antecipado de imposto relativamente ao estoque de mercadorias recebidas antes do início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
Parecer favorável, sob nº 752, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator ad hoc: Senador Armando Monteiro.
Textos:
Senador Eduardo Suplicy
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 733, de 2013, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 450, de 2012, seja analisado pela Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (fixa os parâmetros da responsabilidade do tomador de serviços).
Textos:
Senador Aloysio Nunes Ferreira
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 835, de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma (utilização do FGTS para pagamento de serviços educacionais).
Textos:
Senador Wilder Morais
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 836, de 2013, do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma (utilização do FGTS para pagamento de serviços educacionais).
Textos:
Senador José Agripino
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 902, de 2013, do Senador José Agripino, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2005; com o de nº 565, de 2007 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007), por regularem matéria correlata (empréstimos consignados).
Textos:
Senador Cyro Miranda
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 908, de 2013, do Senador Cyro Miranda, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2013, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (cancelamento de CNPJ no caso de utilização de mão-de-obra escrava).
Textos:
Senador Cyro Miranda
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 909, de 2013, do Senador Cyro Miranda, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2013, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (cancelamento de CNPJ no caso de utilização de mão-de-obra escrava).
Textos:
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 921, de 2013, do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 710, de 2011; e 287, de 2013, por regularem matéria correlata (greve no serviço público).
Textos:
Senador Valdir Raupp
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 925, de 2013, do Senador Valdir Raupp, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2009, de sua autoria.
Textos:
Senador Delcídio do Amaral
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 934, de 2013, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2013, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (cobertura de planos de saúde).
Textos:
Senador Inácio Arruda
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 937, de 2013, do Senador Inácio Arruda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 227, de 2011, a fim de que tenham tramitação autônoma (destinação dos recursos do Fundo Social).
Textos:
Senador Inácio Arruda
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 952, de 2013, do Senador Inácio Arruda, solicitando que, sobre o Projeto de Resolução nº 11, de 2013, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (comparecimento do Presidente do BNDES à CAE).
Textos:
Senador Romero Jucá
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 973, de 2013, do Senador Romero Jucá, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2013, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (regulação de operações de seguros).
Textos:
Senador Humberto Costa
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 974, de 2013, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 11 e 162, de 2012, com o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007 ( que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2007), todos complementares, por regularem matéria correlata (aplicação da receita pública da União em ações e serviços públicos de saúde).
Textos:
Senador Flexa Ribeiro
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 975, de 2013, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2012, por regularem matéria correlata (alterações na Lei de Licitações).
Textos:
Senador Eduardo Suplicy
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 976, de 2013, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando que o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos.
Textos:
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.017, de 2013, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473, de 2011, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (regulamentação do exercício da acupuntura).
Textos:
Senadora Lúcia Vânia
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.018, de 2013, da Senadora Lúcia Vânia solicitando que, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2010; e 79, de 2011, que tramitam em conjunto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (abono para benefício de prestação continuada).
Textos:
Senador João Alberto Souza
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.019, de 2013, do Senador João Alberto Souza, solicitando que, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2010; e 79, de 2011, que tramitam em conjunto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (abono para benefício de prestação continuada).
Textos:
Senador João Alberto Souza
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.020, de 2013, do Senador João Alberto Souza, solicitando que, sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 165, de 2010; e 79, de 2011, que tramitam em conjunto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (abono para benefício de prestação continuada).
Textos:
Senador Lobão Filho
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.034, de 2013, do Senador Lobão Filho, solicitando que, sobre os Projetos de Lei da Câmara nºs 147 e 148, de 2010, que tramitam em conjunto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (cria a área de proteção ambiental da Serra da Canastra).
Textos: