Requerimento n° 2177, de 2021

Autoria: Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2025-01-10 às 16:18
Identificação:
RQS 2177/2021
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/10/2021. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44., de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura ao Requerimenbto SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2109210926586444, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2109265864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
22/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Carlos Viana à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Carlos Portinho à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21092.65864-44, de autoria do Senador Luiz do Carmo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Esperidião Amin à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2303/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2303, de 2021, do Senadores Paulo Paim e Luiz do Carmo, solicitando a inclusão da convidada: Sra. Paula Johns – Diretora Geral da ACT Promoção da Saúde. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/10/2021 Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 174
Encaminhado à publicação, em 22/10/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/2021
Indexação:
REQUERIMENTO , REALIZAÇÃO , SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS , DEBATE , PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) , ALTERAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , COMPETENCIA , PROCESSO LEGISLATIVO , SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL , PRINCIPIO JURIDICO , DIREITO TRIBUTARIO , LIMITAÇÃO , PODER , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTOS , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , REPARTIÇÃO FISCAL , RECEITA TRIBUTARIA , NORMAS GERAIS , FINANÇAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
Matérias relacionadas:
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
25/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2303, de 2021, do Senadores Paulo Paim e Luiz do Carmo, solicitando a inclusão da convidada: Sra. Paula Johns – Diretora Geral da ACT Promoção da Saúde.
RQS 2303/2021
27/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Esperidião Amin à presente matéria.
Requerimento
26/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Carlos Portinho à presente matéria.
Requerimento
26/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de adição de assinatura do Senador Carlos Viana à presente matéria.
Requerimento
22/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/10/2021.
Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 174
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:39