Proposições do(a) parlamentar Mário Couto - Pesquisas - Senado Federal Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mário Couto Pesquisa pronta Proposições do(a) parlamentar Mário Couto Parlamentar Mário Couto Matéria: Ementa: Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional. Autor: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros. Data: 04/02/2013 Matéria: Ementa: Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros. Data: 09/05/2012 Matéria: Ementa: Altera o caput do art. 44 e acrescenta o art. 44-A à Constituição Federal para criar o Conselho Nacional do Legislativo. Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros. Data: 26/04/2012 Matéria: Ementa: Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais. Autor: Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros. Data: 26/10/2011 Matéria: Ementa: Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC 34/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. Autor: Senador Mário Couto (PSDB/PA) Data: 22/10/2013 Matéria: Ementa: Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária. Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros. Data: 17/08/2011
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